TJPB - 0003314-13.2012.8.15.0301

15/08/2023 08:11

Baixa Definitiva

15/08/2023 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2023 08:11

Transitado em Julgado em 15/06/2023

17/06/2023 04:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 15/06/2023 23:59.

17/06/2023 04:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 15/06/2023 23:59.

07/06/2023 08:42

Decorrido prazo de PAULO TOMAZ DE AQUINO em 02/06/2023 23:59.

19/05/2023 08:57

Juntada de Petição de cota

17/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 12:30

Juntada de Documento de Comprovação

02/05/2023 15:44

Conhecido o recurso de PAULO TOMAZ DE AQUINO (RECORRENTE) e não-provido

24/04/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 15:53

Juntada de Certidão de julgamento

03/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2023 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2023 14:03

Conclusos para despacho

23/02/2023 14:00

Juntada de Petição de parecer

15/12/2022 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 23:53

Juntada de Certidão

15/12/2022 23:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

14/11/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 19:59

Conclusos para despacho

09/11/2022 19:59

Juntada de Certidão

18/10/2022 08:07

Recebidos os autos

18/10/2022 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2022 08:07

Distribuído por sorteio