STJ - 0833460-06.2016.8.15.2001

28/09/2021 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/09/2021 16:00

Transitado em Julgado em 27/09/2021

01/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021 Petição Nº 743628/2021 - DESIS

31/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0743628 - DESIS no AREsp 1874757 - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 13:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2021/00743628 - DESIS no AREsp 1874757

19/08/2021 12:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 743628/2021

19/08/2021 12:38

Protocolizada Petição 743628/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/08/2021

02/07/2021 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/07/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/07/2021 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2021 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/04/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2021 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA