11/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0847409-53.2023.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Material] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO(*92.***.*38-70); LEANDRO FERREIRA DE SOUZA(*71.***.*95-76); PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR(*83.***.*96-05); Polo passivo: JOSÉ HENRIQUE ROCHA DE LUNA; MARIA LUIZA BRITTO FERNANDES(*05.***.*37-33); JOSE HENRIQUE ROCHA DE LUNA *58.***.*68-55(15.***.***/0001-01); DESPACHO Vistos etc.

Compulsando o sistema SISBAJUD, verifica-se que as tentativas de bloqueio eletrônico de valores foram parcialmente frutíferas, consoante se constata nas telas em anexo.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
10/09/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:09

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:15

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:04

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRITTO FERNANDES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:03

Indeferido o pedido de LEANDRO FERREIRA DE SOUZA - CPF: *71.***.*95-76 (AUTOR)
06/05/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:54

Decorrido prazo de JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:43

Publicado Expediente em 03/04/2025.
03/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:23

Recebidos os autos
31/03/2025 08:23

Juntada de Certidão de prevenção
20/10/2024 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 07:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/10/2024 18:22

Outras Decisões
03/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/09/2024 11:22

Desentranhado o documento
04/09/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:58

Expedição de Mandado.
10/07/2024 01:10

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:27

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:14

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:42

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2024 15:06

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:06

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2024 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:55

Determinada diligência
15/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:03

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2024 14:02

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2024 14:01

Juntada de documento de comprovação
15/05/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/05/2024 10:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSÉ HENRIQUE ROCHA DE LUNA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:00

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:20

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 11:26

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2024 10:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2024 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 13:24

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 16:49

Expedição de Mandado.
19/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 04/04/2024 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
15/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:53

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2024 14:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
21/11/2023 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2023 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
21/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 12:54

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
06/10/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/10/2023 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2023 12:51

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2023 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
25/08/2023 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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