TJPB - 0800263-22.2024.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 09:52
Baixa Definitiva
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12/02/2025 09:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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12/02/2025 09:51
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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12/02/2025 01:21
Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE FERNANDO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:11
Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE FERNANDO em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 23:23
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 11:43
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
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10/12/2024 10:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/12/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 10:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/12/2024 11:08
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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02/12/2024 10:00
Conclusos para despacho
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02/12/2024 09:55
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Jose Ferreira Ramos Junior
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21/11/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 12:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/10/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
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31/10/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:06
Publicado Decisão em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0800263-22.2024.8.15.0371 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: FRANCISCA LEITE FERNANDO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SOUSAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 25/ 11 /2024 a 02 / 12 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.
Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator -
18/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 09:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/10/2024 11:44
Conclusos para despacho
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02/10/2024 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/10/2024 09:37
Juntada de
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02/10/2024 09:36
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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01/10/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
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10/09/2024 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCA LEITE FERNANDO em 09/09/2024 23:59.
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07/08/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 14:15
Declarada incompetência
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06/08/2024 13:27
Conclusos para despacho
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06/08/2024 08:11
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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06/08/2024 07:59
Denegada a prevenção
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02/08/2024 10:52
Conclusos para despacho
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02/08/2024 10:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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02/08/2024 10:46
Juntada de
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02/08/2024 10:26
Determinação de redistribuição por prevenção
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01/08/2024 08:42
Conclusos para despacho
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01/08/2024 08:42
Juntada de Certidão
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01/08/2024 08:05
Recebidos os autos
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01/08/2024 08:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/08/2024 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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