30/07/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:23

Juntada de Ofício
03/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARICELIA DE SOUZA SANTOS em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:32

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:01

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:32

Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:06

Conclusos para decisão
22/04/2025 02:25

Publicado Termo de Audiência em 22/04/2025.
21/04/2025 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 CUITÉ TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0802972-78.2024.8.15.0161 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-04-10 08:00:33.81 AUTOR: MARICELIA DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) REU: MARCELO MATIAS DA SILVA - PB21055 Presentes: Juiz de Direito: Dr.

Fábio Brito de Faria Advogados: Dr.

Cícero de Lima e Souza, OAB/PB 3149(pela parte autora); Dr.

Marcelo Matias da Silva, OAB/PB 21055(pelo promovido) Partes: presentes Aberta a audiência, inicialmente pediu a palavra o advogado da parte promovida e suscitou conflito de competência alegando que os fatos ocorreram na comarca de Remígio, em que discutem os mesmo fatos nos autos de nº 0800167-49.2024.8.15.0551.

Instando se pronunciar, a parte promovida não fez oposição ao pedido.

As mídias estão inseridas no sistema PJE mídias.

Em seguida, pelo MM Juiz foi dito: Cuida-se de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, ajuizada por Maricélia de Souza Santos em face de Jaqueline Melo de Azevedo Silva e Joselito Serafim da Silva, com tramitação perante este juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité/PB.

Constato dos autos que a parte autora, embora tenha domicílio na cidade de Campina Grande/PB, indica como residência dos demandados o Assentamento Barra do Urubu, em parte de área rural que integra a Comarca de Remígio/PB.

Outrossim, verifica-se que os fatos narrados na inicial possuem conexão com procedimento criminal previamente apreciado pela autoridade judiciária da Comarca de Remígio/PB, conforme se extrai dos autos nº 0800167-49.2024.8.15.0551, o que reforça a competência daquele juízo para análise e processamento da presente demanda cível, especialmente em homenagem aos princípios da celeridade, economia processual e da prevenção.

Nesses termos, com fulcro nos artigos 46 e 64 do Código de Processo Civil, declino da competência deste juízo da 2ª Vara Mista de Cuité/PB em favor do Juízo da Comarca de Remígio/PB, por vislumbrar melhor adequação ao foro do domicílio dos réus e por força da prevenção, uma vez que a referida comarca já apreciou matéria conexa no âmbito criminal.

Remetam-se os autos à Comarca de Remígio/PB, com as cautelas de praxe.

Decisão publicada em audiência.

Presentes intimados.

Nada mais havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo.

Eu, José Carlos Alves Tavares, Analista Judiciário, o digitei.
14/04/2025 10:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2025 10:30 2ª Vara Mista de Cuité.
11/04/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 04:00

Decorrido prazo de CÍCERO DE LIMA E SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:00

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2025 10:30 2ª Vara Mista de Cuité.
13/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 01:49

Decorrido prazo de MARICELIA DE SOUZA SANTOS em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2025 09:50 2ª Vara Mista de Cuité.
21/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:23

Juntada de Petição de informações prestadas
05/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 05:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:32

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico.

Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC).

Cumpra-se.

Cuité (PB), 14 de outubro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
14/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 07:44

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 11:55

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/09/2024 13:12

Expedição de Mandado.
17/09/2024 13:10

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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