TJPB - 0803301-78.2019.8.15.0351

15/10/2024 11:22

Baixa Definitiva

15/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 11:21

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/10/2024 23:59.

10/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 11:16

Sentença confirmada

09/09/2024 11:16

Conhecido o recurso de HELDER WILLIAM RICARDO DE MENEZES - CPF: *76.***.*09-03 (RECORRENTE) e não-provido

08/09/2024 23:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2024 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/05/2024 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELDER WILLIAM RICARDO DE MENEZES - CPF: *76.***.*09-03 (RECORRENTE).

19/05/2024 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 10:11

Conclusos para despacho

17/05/2024 10:10

Juntada de Certidão

26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/04/2023 23:59.

28/03/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023 10:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/02/2023 09:48

Conclusos para despacho

28/02/2023 09:48

Juntada de Certidão

17/11/2020 00:05

Decorrido prazo de HELDER WILLIAM RICARDO DE MENEZES em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/11/2020 23:59:59.

19/10/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 18:45

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/07/2020 14:51

Conclusos para despacho

06/07/2020 14:51

Juntada de Certidão

06/07/2020 14:51

Juntada de Certidão

06/07/2020 08:36

Recebidos os autos

06/07/2020 08:36

Distribuído por sorteio