TJPB - 0803151-29.2021.8.15.0351

09/10/2024 08:02

Baixa Definitiva

09/10/2024 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/10/2024 08:01

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 07/10/2024 23:59.

04/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 17:18

Sentença confirmada

02/09/2024 17:18

Voto do relator proferido

02/09/2024 17:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

02/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024 15:33

Juntada de Certidão de julgamento

16/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 15:43

Conclusos para despacho

22/05/2024 15:43

Juntada de Certidão

04/03/2022 00:26

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 03/03/2022 23:59:59.

08/02/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 15:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

28/01/2022 12:29

Conclusos para despacho

28/01/2022 12:29

Juntada de Certidão

28/01/2022 11:14

Recebidos os autos

28/01/2022 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2022 11:14

Distribuído por sorteio