18/12/2024 20:02

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:17

Juntada de Alvará
26/11/2024 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:27

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
22/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 09:38

Transitado em Julgado em 02/11/2024
02/11/2024 00:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:19

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848230-23.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: LUCAS VASCONCELOS FURTADO - PB26692 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
15/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
12/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
12/10/2024 10:46

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 11:42

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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