07/01/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 10:47

Transitado em Julgado em 02/11/2024
02/11/2024 00:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTENOR FERNANDES DE SOUZA NETO em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:19

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858450-80.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: ANTENOR FERNANDES DE SOUZA NETO Advogado do(a) AUTOR: TALYSON MONTEIRO ALVES - PB29414 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
15/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:18

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:17

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
14/10/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/10/2024 18:20

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/09/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/09/2024 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/09/2024 21:51

Conclusos para decisão
07/09/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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