10/09/2025 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801362-24.2024.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTES: JOSEFA HERCULANO DE OLIVEIRA X BANCO PAN Nome: JOSEFA HERCULANO DE OLIVEIRA Endereço: RUA ANT.

NOGUEIRA CAMPO, 84, CENTRO, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451 Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, 16 andar, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A VALOR DA CAUSA: R$ 17.272,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; INTIMO a parte interessada para tomar conhecimento que foi enviado ao BRB o alvará e transferidos os valores, conforme comprovantes anexos; Junto Alvará expedido, e comprovante da transação efetivada, para a (a) conta(s) da(s) parte(s).

BANANEIRAS, Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025, 07:38:00 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
08/09/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 21:50

Deferido o pedido de
04/09/2025 21:50

Determinado o arquivamento
04/09/2025 21:50

Expedido alvará de levantamento
04/09/2025 08:31

Conclusos para despacho
04/09/2025 05:10

Decorrido prazo de JOSEFA HERCULANO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 07:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:27

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801362-24.2024.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTES: JOSEFA HERCULANO DE OLIVEIRA X BANCO PAN Nome: JOSEFA HERCULANO DE OLIVEIRA Endereço: RUA ANT.

NOGUEIRA CAMPO, 84, CENTRO, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451 Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, 16 andar, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A VALOR DA CAUSA: R$ 17.272,00 SENTENÇA Inicialmente, altere-se a classe processual do presente feito, evoluindo para Cumprimento de Sentença.

Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa.

A parte sucumbente compareceu aos autos e procedeu ao pagamento da obrigação reconhecida na sentença (ID 117607638).

Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora peticionou nos autos apenas para requerer a liberação da quantia depositada. É o relatório.

DECIDO.

A parte executada cumpriu o julgado e efetuou o pagamento da condenação, tendo o credor concordado com o montante.

Desse modo, resta inegável que, não tendo manifestado oposição específica ao valor depositado, a credora praticou apenas o ato secundário de requerer a liberação da quantia incontroversa, configurando, portanto, a hipótese disposta no §3.º do já mencionado art. 526 do CPC/2015.

Confira-se: “§ 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO esta fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte exequente para informar os dados bancários para transferência da quantia depositada, expeça-se alvará.

Proceda-se aos cálculos das custas finais e intime-se a parte ré para, em 05(cinco) dias, efetuar o pagamento, sob pena de inscrição no Sisbajud.

Após, arquive-se o presente processo.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025, 09:31:56 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
22/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:30

Determinado o arquivamento
21/08/2025 16:30

Expedido alvará de levantamento
21/08/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 07:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801362-24.2024.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTES: JOSEFA HERCULANO DE OLIVEIRA X BANCO PAN Nome: JOSEFA HERCULANO DE OLIVEIRA Endereço: RUA ANT.

NOGUEIRA CAMPO, 84, CENTRO, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451 Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, 16 andar, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A VALOR DA CAUSA: R$ 17.272,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a comprovação do pagamento constante no ID 117607638; INTIMO a parte interessada, para tomar conhecimento, requerendo o que entender de direito.

Inclusive, se o caso couber, informar detalhadamente o(s) valor(es) do alvará, caso seja mais de um, informar os valores individualizados, bem como os dados bancários do(s) beneficiário(s).

Prazo: 10 dias.

BANANEIRAS, Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025, 20:59:47 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
08/08/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:57

Recebidos os autos
10/06/2025 19:57

Juntada de Certidão de prevenção
08/04/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 10:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:44

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 01:49

Publicado Sentença em 25/02/2025.
28/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 23:36

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 08:15

Conclusos para julgamento
10/12/2024 08:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/11/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 11:32

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:22

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 00:16

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2024 08:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2024 10:20 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
20/09/2024 08:43

Juntada de Petição de substabelecimento
07/09/2024 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2024 10:20 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
20/08/2024 09:17

Recebidos os autos.
20/08/2024 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
19/08/2024 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2024 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA HERCULANO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*18-36 (AUTOR).
15/08/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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