STJ - 0083048-54.2012.8.15.2001

31/08/2020 23:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

31/08/2020 23:28

Transitado em Julgado em 31/08/2020

02/06/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2020 Petição Nº 85361/2020 - AgInt

01/06/2020 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0085361 - AgInt no AREsp 1600323 - Publicação prevista para 02/06/2020

25/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 85361/2020 - AgInt no AREsp 1600323

14/05/2020 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2020-2T)

12/05/2020 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000230-2020-2T)

08/05/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2020

07/05/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2020 16:28

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 85361/2020 - AgInt no AREsp 1600323/PB

15/04/2020 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/04/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/04/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

24/03/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

24/03/2020 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

23/03/2020 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de intempestividade de fl. 306.

20/03/2020 18:03

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/02/2020 e término em 18/03/2020 o prazo para OS MESMOS apresentar resposta à petição n. 85361/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 297.

26/02/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2020 Petição Nº 85361/2020 -

21/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/02/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 85361/2020. Publicação prevista para 26/02/2020)

20/02/2020 17:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 85361/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 17:26

Protocolizada Petição 85361/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2020

09/12/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

06/12/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:28

Não conhecido o recurso de SANTANA E RIBEIRO LTDA e ESTADO DA PARAÍBA

22/10/2019 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2019 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA