TJPB - 0023464-37.2004.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 17:59
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.
-
14/12/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 04:44
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
22/11/2024 19:32
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 00:25
Decorrido prazo de BANCO CITICARD S.A. em 19/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/11/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:17
Publicado Intimação em 17/10/2024.
-
17/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
16/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0023464-37.2004.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO CITICARD S.A.EMBARGADO: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO CITICARD S.A.EMBARGADO: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA, através de seu(s) , do Despacho/id. 58534126 de seguinte teor: NTIME-SE a executada para, no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, além de honorários de advogado no valor de dez por cento, nos termos do art. 523, caput, e §1º do Código de Processo Civil.
Caso a parte devedora não efetue o pagamento dentro dos 15 (quinze) dias acima fixados, João Pessoa, 15 de outubro de 2024.
Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
15/10/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2024 05:20
Juntada de provimento correcional
-
19/01/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/09/2023 23:59.
-
18/07/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 21:53
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 21:52
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/09/2022 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
09/07/2022 06:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2022 23:59.
-
09/07/2022 03:02
Decorrido prazo de BANCO CITICARD S.A. em 20/06/2022 23:59.
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19/05/2022 07:58
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
-
17/05/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 19:09
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 23:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 04:39
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 04:38
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
22/07/2021 01:12
Decorrido prazo de BANCO CITICARD S.A. em 21/07/2021 23:59:59.
-
20/06/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 21:41
Conclusos para despacho
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
18/08/2020 11:33
Sentença confirmada
-
18/08/2020 11:07
Conclusos para julgamento
-
28/05/2020 12:59
Decorrido prazo de BANCO CITICARD S.A. em 11/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 12:58
Decorrido prazo de BANCO CITICARD S.A. em 11/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 12:25
Decorrido prazo de BANCO CITICARD S.A. em 11/05/2020 23:59:59.
-
24/03/2020 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2020 10:23
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 10:23
Juntada de ato ordinatório
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
07/10/2019 10:13
Processo migrado para o PJe
-
24/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2019 PA05107182001 13:33:22 MUNICIP
-
24/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
24/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2019 NF 130/1
-
24/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2019 14:25 TJEJPN8
-
20/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2019 DIG
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
05/02/2019 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 04: 02/2019 CERTIFICADO
-
05/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2018
-
22/10/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 18: 10/2018 NOTA DE FORO 141/18
-
16/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2018 NF 141/1
-
09/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2018 NOTA DE FORO EXPECA-SE
-
27/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 09/2018
-
27/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 09/2018
-
26/09/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2018 PA05107182001 26/09/2018 17:00
-
26/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 09/2018
-
30/08/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 30/08/2018 PETRU
-
14/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 06/2018
-
13/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 01/2017
-
13/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2017
-
13/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2017 REMETA-SE CONTADOR
-
13/02/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 13: 02/2017
-
21/10/2014 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 20: 10/2014 00055159720048152001
-
28/08/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 08/2014 PROGEM
-
28/07/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 28/07/2014
-
30/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2014
-
03/04/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 04/2014
-
03/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 04/2014
-
07/06/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 07: 06/2013
-
03/05/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 05/2013 CERTIFICADO-REMETA-SE
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
17/09/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17092012
-
17/09/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17092012
-
13/09/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13092012 NF 130: 12
-
11/09/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11092012
-
11/09/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11092012
-
07/08/2012 00:00
Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 06082012
-
07/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06082012
-
02/08/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 02082012
-
04/07/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04072012
-
04/07/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04072012
-
04/07/2012 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04072012
-
20/06/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 200620122MUNICIPIO DE
-
18/05/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18052012
-
13/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13032012
-
15/12/2011 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 15122011
-
15/12/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15122011
-
05/09/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04092011
-
05/09/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 05092011
-
01/09/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01092011 NF 112: 11
-
29/09/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29092009
-
29/09/2009 00:00
Mov. [1530] - ALVARA EXPECA-SE 29092009
-
30/05/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30052008
-
30/05/2008 00:00
Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 30052008
-
16/04/2007 00:00
Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 16042007
-
16/04/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16042007
-
20/10/2006 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19102006
-
20/10/2006 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 03112006
-
17/10/2006 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17102006 NF 133: 6
-
13/02/2006 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 13022006
-
01/02/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31012006
-
01/02/2006 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 31012006
-
01/02/2006 00:00
Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 31012006
-
01/02/2006 00:00
Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 01022006
-
20/01/2005 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19012005
-
20/01/2005 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 01022005
-
17/01/2005 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17012005
-
28/12/2004 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27122004
-
28/12/2004 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02022005
-
28/12/2004 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 28122004
-
17/12/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17122004 NF 150: 4
-
17/12/2004 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 171220041PREFEITURA MU
-
21/09/2004 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21092004
-
21/09/2004 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21092004
-
20/09/2004 00:00
Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 20092004
-
17/09/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092004
-
30/08/2004 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 30082004
-
26/05/2004 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 25052004
-
25/05/2004 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25052004 JPDH
-
25/05/2004 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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