TJPB - 0865450-34.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 09:06
Arquivado Definitivamente
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22/08/2025 09:06
Transitado em Julgado em 21/08/2025
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22/08/2025 03:13
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 03:13
Decorrido prazo de GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA em 21/08/2025 23:59.
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06/08/2025 07:07
Publicado Sentença em 06/08/2025.
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05/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0865450-34.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] Promovente: AUTOR: GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA - PB31130 Promovido: REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO -
01/08/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 15:50
Julgado improcedente o pedido
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01/08/2025 07:45
Conclusos para despacho
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01/08/2025 07:45
Juntada de Projeto de sentença
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25/03/2025 12:06
Conclusos ao Juiz Leigo
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25/03/2025 12:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/03/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/03/2025 09:37
Juntada de Petição de carta de preposição
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06/03/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 11:47
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2025 00:01
Expedição de Certidão.
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11/01/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0865450-34.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA Endereço: AV POMBAL, 719, apartamento 902, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-241 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 25/03/2025 Hora: 12:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
09/01/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 12:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/03/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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21/11/2024 08:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 02/12/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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19/11/2024 09:06
Outras Decisões
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17/11/2024 13:52
Conclusos para decisão
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15/11/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
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15/11/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 00:14
Publicado Intimação em 17/10/2024.
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17/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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16/10/2024 16:54
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0865450-34.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA Endereço: AV POMBAL, 719, apartamento 902, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-241 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 02/12/2024 Hora: 10:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
15/10/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 10:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/12/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/10/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 12:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/10/2024 10:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/10/2024 10:06
Conclusos para decisão
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11/10/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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