28/05/2025 08:20

Baixa Definitiva
28/05/2025 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/05/2025 08:19

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 27/05/2025 23:59.
25/04/2025 07:56

Juntada de Petição de resposta
25/04/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:16

Sentença confirmada
22/04/2025 21:16

Conhecido o recurso de JOSE RAMALHO FELIPE - CPF: *16.***.*00-34 (RECORRENTE) e não-provido
22/04/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 13:53

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 21:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RAMALHO FELIPE - CPF: *16.***.*00-34 (RECORRENTE).
18/02/2025 21:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 21:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:52

Recebidos os autos
17/02/2025 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:52

Distribuído por sorteio
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0858553-87.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Assinatura Básica Mensal, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE RAMALHO FELIPE Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNY FRANCO FELIPE - PB19758 REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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