11/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:35

Juntada de comunicações
09/12/2024 07:52

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:41

Decorrido prazo de União Federal em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE UIRAUNA LTDA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCA ELISABETHE ALVES, representado por JOSE WILMAR FREITAS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO ROSIVALDO FERNANDES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCA CLEMENTINA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE UIRAUNA LTDA em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:27

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0802232-09.2023.8.15.0371 AUTOR: TEODORO GOMES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS - PB16905 RÉU(S) COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE UIRAUNA LTDA, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

RÉU(S) REVEL(IS).

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.

ARTIGO 346 DO CPC.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0802232-09.2023.8.15.0371.

AUTOR: TEODORO GOMES FERREIRA.

Advogado do(a) AUTOR: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS - PB16905.

RÉU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE UIRAUNA LTDA.

Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE UIRAUNA LTDA(revel e sem advogado nos autos), bem como os demais interessados, intimados para, em 15 dias, tomarem conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, com fundamento no art. 1.238 do Código Civil, declarar em favor de TEODORO GOMES FERREIRA a aquisição do domínio sobre o imóvel comercial urbano localizado na rua Capitão Israel, n° 394, bairro Centro, na cidade de Uiraúna/PB, adotadas as medidas, limites e confrontações do memorial constante dos autos (ids. 71178716 e 71179280), os quais devem ser lançados em nova matrícula no registro imobiliário.

Com isso, resolvo o mérito do processo, a teor do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o réu ao pagamento de honorários de sucumbência, uma vez que não foi apresentada resistência à pretensão de usucapião.

Custas pela autora, já recolhidas.

Se interposta apelação, intime-se a parte adversa para as contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado, esta sentença servirá de título hábil para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis (art. 167, I, “28”, Lei nº 6.015/73), devendo ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado e do croqui e memorial constantes dos autos, dispensadas as exigências fiscais, pois se trata de modo originário de aquisição.

Oportunamente, arquivem-se os autos, independente de nova conclusão, respeitadas as formalidades legais.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intime-se.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA.

Juiz de Direito." Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 12 de outubro de 2024.

Eu, (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA), Chefe de Cartório, que a digitei.

Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
12/10/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:02

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 20:39

Conclusos para julgamento
15/08/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:54

Decretada a revelia
15/08/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:12

Conclusos para decisão
14/05/2024 02:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCA ELISABETHE ALVES, representado por JOSE WILMAR FREITAS em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:23

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 09:51

Expedição de Mandado.
13/04/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 21:07

Conclusos para decisão
07/02/2024 21:01

Juntada de informação
24/01/2024 12:47

Juntada de comunicações
23/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:26

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:22

Conclusos para decisão
23/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE UIRAUNA LTDA em 01/11/2023 23:59.
21/10/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCA CLEMENTINA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
07/10/2023 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO ROSIVALDO FERNANDES em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento
05/10/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 13:50

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 13:17

Juntada de Petição de diligência
17/09/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 19:04

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
01/09/2023 17:33

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2023 04:12

Decorrido prazo de TEODORO GOMES FERREIRA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:20

Decorrido prazo de TEODORO GOMES FERREIRA em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE UIRAUNA LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA CLEMENTINA DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA ELISABETHE ALVES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO ROSIVALDO FERNANDES em 12/07/2023 23:59.
02/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:49

Decorrido prazo de TEODORO GOMES FERREIRA em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:10

Publicado Edital em 23/05/2023.
23/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 21:09

Desentranhado o documento
19/05/2023 21:09

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 21:08

Expedição de Edital.
19/05/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:00

Juntada de comunicações
18/05/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 21:44

Conclusos para decisão
15/05/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:30

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TEODORO GOMES FERREIRA - CPF: *37.***.*20-15 (AUTOR).
27/04/2023 07:39

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:34

Juntada de Petição de comunicações
30/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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