02/12/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo de SUELANY BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
17/11/2024 23:53

Juntada de Petição de cota
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo de SUELANY BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 19:59

Juntada de Petição de resposta
16/10/2024 00:12

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0808759-34.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Perdas e Danos] Promovente: AUTOR: PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - PB22493 Promovido: REU: SUELANY BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA, DEBORA TORQUATO BERTO Advogado do(a) REU: GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO - PB10975 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO
14/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:21

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:59

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2024 02:00

Decorrido prazo de SUELANY BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2024 02:53

Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 23:17

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2024 11:55

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:07

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:07

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2023 17:55

Juntada de Petição de informações prestadas
24/08/2023 11:50

Juntada de Petição de informações prestadas
23/08/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:57

Juntada de Petição de informações prestadas
19/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:28

Conclusos ao Juiz Leigo
18/08/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/08/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
17/08/2023 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 21:26

Juntada de Petição de cota
10/08/2023 08:42

Juntada de Petição de substabelecimento
29/06/2023 12:39

Juntada de documento de comprovação
16/06/2023 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/08/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
15/06/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 20:39

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:13

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/05/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2023 21:37

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:39

Conclusos para despacho
24/05/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:43

Juntada de documento de comprovação
22/03/2023 08:49

Juntada de documento de comprovação
01/03/2023 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/05/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2023 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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