TJPB - 0802156-16.2021.8.15.0351

02/10/2024 01:04

Baixa Definitiva

02/10/2024 01:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2024 01:03

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 30/09/2024 23:59.

28/08/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 11:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

20/08/2024 11:15

Voto do relator proferido

19/08/2024 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 08:09

Juntada de Certidão de julgamento

09/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2024 09:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/04/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 09:07

Conclusos para despacho

27/12/2022 19:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/12/2022 16:37

Conclusos para despacho

27/12/2022 16:36

Juntada de Certidão

16/03/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 20:12

Conclusos para despacho

10/12/2021 11:11

Pedido de inclusão em pauta

05/10/2021 12:57

Conclusos para despacho

05/10/2021 12:57

Juntada de Certidão

05/10/2021 12:57

Juntada de Certidão

05/10/2021 12:13

Recebidos os autos

05/10/2021 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2021 12:13

Distribuído por sorteio