TJPB - 0804223-09.2024.8.15.0331
1ª instância - 2ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 10:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/07/2025 01:22
Decorrido prazo de ANTONIO ALVINO DA COSTA em 18/07/2025 23:59.
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16/07/2025 20:13
Juntada de Petição de resposta
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27/06/2025 01:34
Publicado Despacho em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49).
PROCESSO N. 0804223-09.2024.8.15.0331 [Usucapião Ordinária].
AUTOR: PETRONIO CARVALHO DA SILVEIRA.
REU: ANTONIO ALVINO DA COSTA.
DESPACHO Vistos, etc.
Diante do conteúdo da certidão de ID 109014052 presente nos autos, determino: 1 - Nomeio curador especial em nome do promovido revel citado por edital, a fim de ser exercido pela Defensoria Pública.
INTIME-SE a Defensoria para apresentar defesa em nome de ANTONIO ALVINO DA COSTA, no prazo legal. 2 - Na mesma oportunidade, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre o resultado negativo da citação da confinante KÁTIA MARIA MADRUGA FURTADO, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. 3 - Apresentada a defesa pelo curador especial, independentemente de nova conclusão, INTIME-SE a parte autora para impugnação, no prazo de 15 dias.
Procedi com a habilitação da Defensoria Pública em nome do promovido.
Intime-se.
Data e assinatura eletrônicas. -
25/06/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 11:14
Conclusos para despacho
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11/03/2025 11:13
Juntada de Certidão
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15/02/2025 01:33
Decorrido prazo de ANTONIO ALVINO DA COSTA em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:33
Decorrido prazo de KATIA MARIA MADRUGA FURTADO em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MENDONCA FURTADO JUNIOR em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:33
Decorrido prazo de LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/02/2025 23:59.
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23/01/2025 06:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MENDONCA FURTADO JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
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23/01/2025 06:55
Decorrido prazo de LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.
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02/12/2024 22:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/12/2024 22:37
Juntada de Petição de diligência
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30/11/2024 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2024 18:04
Juntada de Petição de diligência
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30/11/2024 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2024 16:50
Juntada de Petição de diligência
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20/11/2024 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.
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19/11/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 00:18
Publicado Edital em 17/10/2024.
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17/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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16/10/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] N.º 0804223-09.2024.8.15.0331, PROMOVIDA POR AUTOR: PETRONIO CARVALHO DA SILVEIRA CONTRA REU: ANTONIO ALVINO DA COSTA, COM O PRAZO DE 60 DIAS.
CPC, art. 259, I.
A DRA.
MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO EM ID 101079803, MANDA PUBLICAR E FAZ SABER a todos aqueles que do presente EDITAL tomem conhecimento e interessar possa que perante esta Unidade Judiciária se processa a ação de USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] N.º 0804223-09.2024.8.15.0331 em que são partes PETRONIO CARVALHO DA SILVEIRA(*07.***.*36-68), como parte(s) Autora(s), e como parte(s) Ré(s) ANTONIO ALVINO DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a) e demais interessados, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal (15 dias), sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), ficando advertido de que será nomeado Defensor Dativo em caso de revelia.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Santa Rita / Pb, 15 de Outubro de 2024.
Eu, FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE, Analista/Técnico(a) Judiciário(a) o editei e publico na forma do inc.
II do art. 257 do CPC.
Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, Juiz(a) de Direito.
PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E O DESPACHO QUE INSTRUEM ESTE EDITAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, e, em seguida, NO CAMPO "Número do documento" INFORME O(S) ID's IDENTIFICADOR(ES) DO(S) DOCUMENTO(S): 24100909021318100000095047737. -
15/10/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:28
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 11:28
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 11:28
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 11:14
Expedição de Edital.
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09/10/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 09:02
Recebida a emenda à inicial
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24/07/2024 21:38
Conclusos para despacho
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18/07/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 08:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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20/06/2024 08:41
Determinada a emenda à inicial
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20/06/2024 08:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PETRONIO CARVALHO DA SILVEIRA - CPF: *07.***.*36-68 (AUTOR).
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14/06/2024 11:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/06/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
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