03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 06:22

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:22

Juntada de Informações
27/11/2024 06:10

Transitado em Julgado em 25/11/2024
14/11/2024 11:41

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
14/11/2024 11:41

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/11/2024 09:00:00 Sala de Juri 01.
14/11/2024 11:37

Determinada diligência
14/11/2024 11:37

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 11:35

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:21

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:01

Indeferido o pedido de BERNEVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (REU)
13/11/2024 09:24

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:25

Indeferido o pedido de BEMERVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (REU)
11/11/2024 18:17

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 10:01

Juntada de Petição de diligência
02/11/2024 00:53

Decorrido prazo de BERNEVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:49

Decorrido prazo de BERNEVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:20

Decorrido prazo de BERNEVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:52

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 15:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2024 12:50

Mandado devolvido para redistribuição
21/10/2024 12:50

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 18:10

Mandado devolvido para redistribuição
18/10/2024 18:10

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 08:28

Mandado devolvido para redistribuição
18/10/2024 08:28

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 10:26

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 00:42

Publicado Edital em 16/10/2024.
16/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0817170-34.2021.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0817170-34.2021.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: BERNEVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO , filho de Berneval Gomes de Oliveira e de Geneide Barbosa da Silva, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 03/09/2002, motoboy, RG nº 4043933, SSP/PB, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: Sala de Juri 01 Data: 14/11/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do XXX Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Antonio Gonçalves Ribeiro Junior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 14 de outubro de 2024.

Eu, Giovanna M.

D.

Brandão, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
14/10/2024 23:06

Juntada de Certidão
14/10/2024 22:54

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 22:24

Juntada de documento de comprovação
14/10/2024 22:19

Juntada de Ofício
14/10/2024 22:15

Expedição de Mandado.
14/10/2024 22:12

Expedição de Mandado.
14/10/2024 22:09

Expedição de Mandado.
14/10/2024 21:56

Expedição de Edital.
14/10/2024 21:45

Expedição de Mandado.
14/10/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 01:35

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:50

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 11:48

Determinada diligência
25/09/2024 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:39

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
25/09/2024 11:37

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 13/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
25/09/2024 11:30

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
19/09/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:14

Determinada diligência
18/09/2024 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 12:22

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:17

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:45

Juntada de Informações
02/08/2024 15:18

Determinada diligência
01/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de BERNEVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 07:59

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 07:55

Expedição de Mandado.
28/06/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:02

Determinada diligência
20/06/2024 17:02

Proferida Sentença de Pronúncia
19/06/2024 07:32

Conclusos para julgamento
18/06/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/06/2024 12:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/06/2024 12:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/06/2024 12:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/06/2024 10:33

Juntada de Informações
06/06/2024 10:16

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:34

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2024 19:41

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:28

Determinada diligência
16/05/2024 15:28

Nomeado defensor dativo
16/05/2024 15:14

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:02

Juntada de Informações
16/05/2024 01:13

Decorrido prazo de BERNEVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 18:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2024 09:17

Expedição de Mandado.
02/05/2024 10:47

Determinada diligência
02/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
25/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:57

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2024 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
19/03/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/02/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 19:03

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 20:56

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 22:54

Expedição de Mandado.
27/02/2024 22:42

Expedição de Mandado.
27/02/2024 22:30

Expedição de Mandado.
12/12/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:19

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:04

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2024 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
30/08/2023 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 24/10/2023 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
07/07/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta
06/07/2023 15:56

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2023 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:16

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:59

Juntada de Petição de cota
17/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
15/05/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 09:33

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 10:41

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2023 10:48

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 03:00

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
02/05/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 21:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/04/2023 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 06:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 17:54

Juntada de Petição de diligência
16/04/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2023 11:28

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 19:23

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 19:20

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 11:57

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 07:38

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:31

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:26

Juntada de Certidão
10/04/2023 23:29

Expedição de Mandado.
10/04/2023 23:26

Expedição de Mandado.
10/04/2023 19:38

Expedição de Mandado.
10/04/2023 18:36

Expedição de Mandado.
10/04/2023 17:48

Expedição de Mandado.
10/04/2023 17:43

Expedição de Mandado.
10/04/2023 17:37

Expedição de Mandado.
10/04/2023 17:34

Expedição de Mandado.
10/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:53

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
29/03/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/05/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/02/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:57

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/02/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
03/02/2023 01:11

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
09/12/2022 10:23

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 23:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2023 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
03/10/2022 07:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 02:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 02:50

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 12:37

Conclusos para despacho
30/09/2022 07:59

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2022 01:23

Decorrido prazo de BERNEVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 13/09/2022 23:59.
12/09/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 09:39

Juntada de Petição de diligência
07/09/2022 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 01:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2022 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 20:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/09/2022 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 08:40

Juntada de Petição de diligência
02/09/2022 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 08:38

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 10:58

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 10:42

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 09:19

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 11:11

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:01

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 10:33

Mandado devolvido para redistribuição
29/08/2022 10:33

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 10:09

Expedição de Mandado.
29/08/2022 09:20

Expedição de Mandado.
29/08/2022 09:15

Expedição de Mandado.
29/08/2022 09:00

Expedição de Mandado.
29/08/2022 08:53

Expedição de Mandado.
29/08/2022 08:43

Expedição de Mandado.
29/08/2022 08:26

Expedição de Mandado.
29/08/2022 08:05

Expedição de Mandado.
29/08/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:35

Decorrido prazo de BERNEVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 30/05/2022 23:59.
20/05/2022 12:54

Apensado ao processo 0804777-43.2022.8.15.2002
05/05/2022 23:44

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 03/10/2022 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
02/05/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 11:55

Conclusos para despacho
30/04/2022 05:24

Decorrido prazo de BERNEVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 13:30

Juntada de Petição de resposta
26/04/2022 23:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 23:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
26/04/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 08:42

Conclusos para despacho
25/04/2022 08:42

Juntada de Certidão
23/04/2022 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/04/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 18:34

Juntada de diligência
07/04/2022 16:46

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:42

Expedição de Mandado.
07/04/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:31

Juntada de Ofício
06/04/2022 19:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/04/2022 19:09

Recebida a denúncia contra BEMERVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (INDICIADO)
05/04/2022 12:00

Conclusos para decisão
04/04/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 10:47

Conclusos para decisão
01/04/2022 13:57

Juntada de Petição de denúncia
18/03/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 11:09

Conclusos para despacho
27/01/2022 08:11

Juntada de Petição de cota
26/01/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2022 08:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/11/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 20:46

Conclusos para despacho
04/11/2021 10:57

Juntada de Petição de cota
02/11/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 14:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 07:27

Conclusos para despacho
13/09/2021 07:27

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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