30/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:56

Processo Desarquivado
17/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 01:21

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 03/04/2025 23:59.
07/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 23:09

Recebidos os autos
06/02/2025 23:09

Juntada de Certidão de prevenção
26/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA FREIRE JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 20:19

Conclusos para despacho
27/05/2024 20:19

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2024 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 08:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/11/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:31

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA FREIRE JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
25/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA FREIRE JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 08:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA FREIRE JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA FREIRE JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2023 16:10

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

INTEIRO TEOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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