TJPB - 0802098-92.2023.8.15.0981
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 12:38
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 12:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
11/12/2024 12:37
Transitado em Julgado em 10/12/2024
-
02/12/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 12:20
Conhecido o recurso de JOSELANDO MARQUES DE SOUZA - CPF: *00.***.*49-43 (RECORRENTE) e não-provido
-
18/11/2024 09:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/11/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 19:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/10/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 00:03
Publicado Decisão em 11/10/2024.
-
11/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0802098-92.2023.8.15.0981 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Anulação] RECORRENTE: JOSELANDO MARQUES DE SOUZA RECORRIDO: MOISES DE OLIVEIRA SOUZA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 11/11 /2024 a 18/11/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.
Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator -
09/10/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 19:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSELANDO MARQUES DE SOUZA - CPF: *00.***.*49-43 (RECORRENTE).
-
09/10/2024 19:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/10/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 09:13
Recebidos os autos
-
25/09/2024 09:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/09/2024 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0863263-53.2024.8.15.2001
Severina Fonseca Soares
Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...
Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/10/2024 10:39
Processo nº 0839360-23.2023.8.15.2001
Fazenda Publica Estado Paraiba
Jose de Miranda Freire Junior
Advogado: Rogerio Batista Felipe
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/09/2024 10:06
Processo nº 0839360-23.2023.8.15.2001
Jose de Miranda Freire Junior
Estado da Paraiba
Advogado: Rogerio Batista Felipe
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/07/2023 16:10
Processo nº 0857159-45.2024.8.15.2001
Eduardo Calisto Ribeiro
Banco do Brasil
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/12/2024 12:34
Processo nº 0814355-96.2023.8.15.2001
Gilberto Toscano de Sousa
Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...
Advogado: Jose Moreira de Menezes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/11/2024 13:35