05/09/2025 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 08:34

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:29

Recebidos os autos
04/09/2025 08:29

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0836712-56.2023.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Insalubridade] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: VICTOR BRUNO NUNES GONCALVES, EMANUELLA LIMEIRA ARAUJOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 11/11/2024 a 18/11/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
10/09/2024 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2024 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:26

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:26

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:16

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 16:44

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:44

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2024 07:50

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2024 07:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/06/2024 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/06/2024 07:49

Juntada de Informações
03/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:34

Juntada de Informações
19/03/2024 20:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2024 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
13/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:22

Conclusos para despacho
12/11/2023 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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