01/05/2025 07:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
21/04/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:14

Juntada de Alvará
08/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:08

Publicado Sentença em 08/04/2025.
07/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 13:08

Julgada procedente a impugnação à execução de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO)
03/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
04/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:57

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de fevereiro de 2025 Nº DO PROCESSO: 0865263-26.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALICE FERNANDA MARTINS GRISI FIGUEIREDO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
05/02/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 09:07

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de ALICE FERNANDA MARTINS GRISI FIGUEIREDO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.
09/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0865263-26.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cancelamento de vôo] Promovente: AUTOR: ALICE FERNANDA MARTINS GRISI FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: WILDER GRANDO JUNIOR - PB22683 Promovido: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
26/12/2024 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos
21/12/2024 12:46

Conclusos para despacho
21/12/2024 12:46

Juntada de Projeto de sentença
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2024 08:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Hílton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa - PB, 58055-018 Telefone:(83) 3238-6333 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº DO PROCESSO: 0865263-26.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: ALICE FERNANDA MARTINS GRISI FIGUEIREDO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 8º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto nos autos pela parte adversa.

Prazo: 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

João Pessoa, em 16 de dezembro de 2024 De ordem, ANDREA RICARTE MOESIA Chefe de Cartório
16/12/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:28

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0865263-26.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cancelamento de vôo] Promovente: AUTOR: ALICE FERNANDA MARTINS GRISI FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: WILDER GRANDO JUNIOR - PB22683 Promovido: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
03/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:41

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2024 06:58

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 14:36

Juntada de Petição de informação
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0865263-26.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE FERNANDA MARTINS GRISI FIGUEIREDO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: ALICE FERNANDA MARTINS GRISI FIGUEIREDO Endereço: AV DESEMBARGADOR HILTON SOUTO MAIOR, 6701, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-600 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 28/11/2024 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/10/2024 03:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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