13/01/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:33

Juntada de Alvará
12/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:20

Decorrido prazo de TAMIRYS LEITAO SOARES DA COSTA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:19

Decorrido prazo de TAMIRYS LEITAO SOARES DA COSTA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
07/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 00:18

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849787-45.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: TAMIRYS LEITAO SOARES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA - PB14901 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO HOMOLOGO o projeto de sentença de extinção da execução pelo pagamento do débito.

Publicada e registrada eletronicamente.

Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal.

Proceda a intimação da parte autora para informar os dados bancários, nos termos descritos no projeto.

Com a informação, expeça-se alvará em favor da parte autora e arquivem-se os autos.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
05/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
03/11/2024 12:38

Juntada de Projeto de sentença
03/11/2024 12:37

Conclusos ao Juiz Leigo
02/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de TAMIRYS LEITAO SOARES DA COSTA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:26

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849787-45.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: TAMIRYS LEITAO SOARES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA - PB14901 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
09/10/2024 14:28

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2024 20:38

Conclusos para despacho
06/10/2024 20:38

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2024 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 14:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2024 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/07/2024 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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