TJPB - 0801731-26.2021.8.15.0371
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 00:42
Decorrido prazo de DINACIO DE SOUSA FERNANDES em 28/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 07:26
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 07:21
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 13:45
Juntada de Petição de comunicações
-
23/10/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 11:32
Determinado o arquivamento
-
11/10/2024 11:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/10/2024 11:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/10/2024 08:01
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 07:56
Processo Desarquivado
-
10/10/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 19:43
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 18:43
Transitado em Julgado em 19/07/2024
-
19/07/2024 17:43
em cooperação judiciária
-
19/07/2024 17:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2024 16:43
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 15:43
Processo Desarquivado
-
26/03/2024 00:00
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 22:04
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 16:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/07/2023 07:58
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 08:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 08:47
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 17:18
Outras Decisões
-
05/05/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 00:05
Decorrido prazo de ADRIANO CORDEIRO GADELHA DE SA - ME em 02/03/2023 23:59.
-
30/01/2023 01:09
Publicado Edital em 23/01/2023.
-
30/01/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
12/01/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20(vinte ) DIAS.
PROCESSO: 0801731-26.2021.8.15.0371.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA. em desfavor de EXECUTADO: ADRIANO CORDEIRO GADELHA DE SA - ME.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) EXECUTADO: ADRIANO CORDEIRO GADELHA DE SA - ME, CNPJ 07.***.***/0001-93, por não tido sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, PARA, no prazo de 05 dias, contados a partir do encerramento do prazo deste edital (20 dias), PAGAR a dívida constante na inicial vinculada, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa(vinculada), acrescida também de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10%(dez por centos) sobre o valor da execução ou garantir a execução na forma estabelecida no art. 9º da Lei 6.830/80, a saber: I - efetuar depósito em dinheiro, à ordem do juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária; II - oferecer fiança bancária; III - Nomear bens à penhora, observada a ordem do art. 11; ou IV - indicar à penhora bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela Fazenda Pública.
Ressalte-se que· poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80) e, ainda, de que no caso de imediato pagamento ou parcelamento da dívida reduzo os honorários advocatícios à metade, por força do disposto no art. 827, caput e § 1º, do CPC.
Ressalte-se, ainda, que, em não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetuada penhora de bens quantos bastem para pagamento da dívida executada, conforme artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80.
Por força do art. 257, IV do CPC, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito da 4ª Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.
Aos 11 de janeiro de 2023, ADILES PINTO QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei.
Dr.
AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito. -
11/01/2023 12:40
Expedição de Edital.
-
19/12/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 17:33
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:06
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 14:29
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 14:27
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 14:17
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 22:59
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 17:33
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 14:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 06/06/2022 23:59.
-
05/05/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2022 12:19
Juntada de diligência
-
07/04/2022 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2022 11:12
Juntada de diligência
-
17/03/2022 09:58
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 11:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/02/2022 11:39
Mandado devolvido para redistribuição
-
10/02/2022 11:39
Juntada de diligência
-
09/02/2022 13:24
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 08:20
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2022 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 15:04
Juntada de aviso de recebimento
-
07/12/2021 14:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/12/2021 11:27
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 12:20
Juntada de Certidão
-
23/10/2021 08:05
Determinada Requisição de Informações
-
21/10/2021 21:01
Conclusos para decisão
-
20/10/2021 09:11
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2021 11:40
Juntada de diligência
-
11/08/2021 11:05
Mandado devolvido para redistribuição
-
11/08/2021 11:05
Juntada de diligência
-
10/08/2021 18:20
Mandado devolvido para redistribuição
-
10/08/2021 18:20
Juntada de diligência
-
10/08/2021 11:16
Mandado devolvido para redistribuição
-
10/08/2021 11:15
Juntada de diligência
-
10/08/2021 10:04
Mandado devolvido para redistribuição
-
10/08/2021 10:04
Juntada de diligência
-
05/08/2021 13:59
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 15/07/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 10:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/06/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 18:49
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 10:17
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 17:37
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 12:42
Juntada de Petição de certidão
-
05/04/2021 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2021 22:18
Outras Decisões
-
30/03/2021 23:17
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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