STJ - 0857271-92.2016.8.15.2001

06/02/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/02/2023 14:04

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 795098/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0795098 - AgInt no AREsp 2168802 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de GABRIEL BARROS MAIA DO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00795098/2022 - AgInt no AREsp 2168802/PB

14/11/2022 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:13

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 795098/2022 - AgInt no AREsp 2168802/PB

27/10/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito

05/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

05/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para VALDELITO ANDRADE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 795098/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 795098/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 795098/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

09/09/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 795098/2022

09/09/2022 18:25

Protocolizada Petição 795098/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022

23/08/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022 19:10

Não conhecido o recurso de GABRIEL BARROS MAIA DO AMARAL

18/07/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA