27/08/2025 01:19

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 03:31

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des.

Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800499-35.2023.8.15.0071 REQUERENTE: VITORIA RIBEIRO TEODOSIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA DESPACHO Vistos, etc.

Em deferimento ao pedido de dilação de prazo, intime-se a Fazenda Pública para comprovar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o informado no id. 114062098.

Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006).

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
25/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 07:43

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:34

Conclusos para decisão
05/06/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:31

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 01:25

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des.

Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800499-35.2023.8.15.0071 REQUERENTE: VITORIA RIBEIRO TEODOSIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA DESPACHO Vistos, etc.

Com os esclarecimentos feitos pela Fazenda Pública Municipal (id. 109648903 e id. 109648907, intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito da alegação de cumprimento de sentença.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006).

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
29/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:03

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des.

Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800499-35.2023.8.15.0071 REQUERENTE: VITORIA RIBEIRO TEODOSIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006).

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
03/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:36

Juntada de Petição de informação
31/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:28

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des.

Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800499-35.2023.8.15.0071 REQUERENTE: VITORIA RIBEIRO TEODOSIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA DESPACHO Vistos, etc.

Intimada para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, a Fazenda Pública Municipal manteve-se inerte.

Homologados os cálculos apresentados pela exequente, bem como determinada a expedição de precatórios (id. 100127623).

Cumpra-se o disposto na decisão de id. 100127623.

Em seguida, intime-se a Fazenda Pública Municipal para o cumprimento da obrigação de fazer, procedendo a correção da ocupação da exequente para Professor Categoria S, com formação superior em cursos de licenciatura, com a imediata inclusão do pagamento da diferença salarial no contracheque da mesma, procedendo, ainda, as devidas correções de cargo e ocupação junto a todos os registros e órgãos competentes.

Prazo: 10 (dez) dias.

Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006).

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
07/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:27

Conclusos para despacho
23/09/2024 19:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2024 09:07

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA em 23/07/2024 23:59.
29/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 19:43

Outras Decisões
28/05/2024 08:42

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:24

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 01:32

Decorrido prazo de KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 09:06

Conclusos para julgamento
03/10/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:53

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 19:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/06/2023 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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