07/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 00:51

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0854353-37.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: HELOISA HELENA DE OLIVEIRA RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

João Pessoa, 4 de fevereiro de 2025.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/02/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 10:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.
16/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
14/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
03/01/2025 13:58

Juntada de Projeto de sentença
03/01/2025 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2024 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
18/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0854353-37.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: HELOISA HELENA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA - MG100570 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

João Pessoa/PB, 16 de outubro de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
16/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 00:25

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
07/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:55

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 22:07

Conclusos para despacho
30/09/2024 22:07

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 12:02

Conclusos ao Juiz Leigo
30/09/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/09/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2024 03:03

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/09/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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