14/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 09:11

Expedição de Mandado.
25/05/2025 05:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/04/2025 15:48

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:29

Expedição de Carta.
23/04/2025 20:13

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:08

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864190-19.2024.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: JANAINA DOS SANTOS SANTANA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/03/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
08/03/2025 12:45

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 12:26

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 19:40

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864190-19.2024.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: JANAINA DOS SANTOS SANTANA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 09:42

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 19:24

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:24

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/01/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0864190-19.2024.8.15.2001 AUTOR: JANAINA DOS SANTOS SANTANA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Vistos etc.

Da análise dos documentos colacionados à exordial verifica-se que a autora não fez juntada do contrato de plano de saúde pactuado com a cooperativa médica ré.

Assim, considerando a essencialidade de tal documento, intime-se a parte autora para emendar inicial, juntando o contrato, bem como seus aditivos, caso existam, em 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação cima, voltem-me os autos conclusos com URGÊNCIA, para apreciação do pedido liminar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/10/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:49

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 11:21

Conclusos para decisão
05/10/2024 12:48

Recebidos os autos
05/10/2024 09:43

Juntada de Petição de cota
04/10/2024 15:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
04/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:25

Outras Decisões
04/10/2024 14:58

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
04/10/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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