17/05/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 15:26

Transitado em Julgado em 17/05/2025
29/03/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:49

Decorrido prazo de VANILDO OLIVEIRA BRITO em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/11/2024 01:27

Decorrido prazo de VANILDO OLIVEIRA BRITO em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:08

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:28

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/10/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 12:56

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
11/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0855024-60.2024.8.15.2001 REQUERENTE: VANILDO OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL , proposta por VANILDO OLIVEIRA BRITO, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, todos devidamente qualificados.

Observa-se que a presente demanda requer cumprimento de alvará judicial por parte do Instituto Nacional do Seguro Social e, conforme endereçamento da exordial, a ação deve tramitar na Vara de Feitos Especiais (ID 99040550).

Diante disso, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo, nos termos da LOJEPB/TJPB, determinando a remessa dos autos, à Vara de Feitos Especiais da Capital- PB.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
09/10/2024 10:32

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
09/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:03

Declarada incompetência
09/10/2024 10:03

Determinada a redistribuição dos autos
09/10/2024 10:03

Determinada diligência
23/08/2024 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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