21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de OLENILDO NASCIMENTO DE LIMA FILHO - ME em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:58

Transitado em Julgado em 19/02/2025
04/02/2025 00:33

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0828476-95.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] AUTOR: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA REU: OLENILDO NASCIMENTO DE LIMA FILHO - ME SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/01/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:07

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 07:48

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de OLENILDO NASCIMENTO DE LIMA FILHO - ME em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0828476-95.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA RÉU: REU: OLENILDO NASCIMENTO DE LIMA FILHO - ME EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 9 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/10/2024 09:40

Desentranhado o documento
09/10/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/10/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:38

Processo Desarquivado
08/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 01:37

Decorrido prazo de CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:35

Decorrido prazo de OLENILDO NASCIMENTO DE LIMA FILHO - ME em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 18:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:20

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/08/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 21:44

Conclusos para despacho
25/06/2024 21:44

Juntada de Decisão
25/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/06/2024 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/06/2024 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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