18/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/06/2025 23:59.
01/06/2025 03:08

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 23:14

Juntada de Alvará
14/05/2025 13:39

Expedição de Carta.
28/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:47

Conclusos para despacho
29/03/2025 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 07:07

Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DE SA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:06

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:37

Determinada Requisição de Informações
06/03/2025 18:21

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:04

Juntada de Petição de informações prestadas
13/12/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0846663-54.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JULIA VIEIRA DE SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA VIEIRA DE FIGUEIREDO TROCOLI - PB18143 EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (05) cinco dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará, bem como para juntar memorial atualizado do débito em 05 (cinco) dias.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 10:50

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DE SA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, com lastro no art. 487, I e art. 490 do CPC c/c art. 38 da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela parte Autora para: CONDENAR as Acionadas Transportes Aéreos Portugueses S.A (TAP); e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a indenizar a autora, a título de danos morais, na importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros de 1 % a. m. desde a citação e correção monetária (INPC) a partir do arbitramento (Sumula 362 do STJ);
07/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:42

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 15:38

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:38

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2024 13:11

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/08/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2024 09:10

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 20:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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