04/09/2025 05:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO MINISTERIO PUBLICO E ENSINO SUPERIOR em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 19:19

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:05

Juntada de Petição de resposta
19/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Processo n. 0806496-86.2024.8.15.2003; EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: JOSE ALCIDES NELYS RODRIGUES NUNES.

EMBARGADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO MINISTERIO PUBLICO E ENSINO SUPERIOR.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC).

Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
25/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
27/03/2025 21:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/03/2025 03:56

Publicado Despacho em 06/03/2025.
06/03/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0806496-86.2024.8.15.2003; EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: JOSE ALCIDES NELYS RODRIGUES NUNES.

EMBARGADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO MINISTERIO PUBLICO E ENSINO SUPERIOR.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte embargante para oferecer resposta à impugnação.

Prazo de 15 dias.

Após, voltem-me conclusos.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
19/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/01/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão
30/11/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 14:17

Juntada de documento de comprovação
27/11/2024 14:11

Expedição de Carta.
27/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
20/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:42

Outras Decisões
04/11/2024 13:55

Conclusos para decisão
30/10/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Processo n. 0806496-86.2024.8.15.2003; EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: JOSE ALCIDES NELYS RODRIGUES NUNES.

EMBARGADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO MINISTERIO PUBLICO E ENSINO SUPERIOR.

DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora, apesar de requerer a gratuidade judiciária, não juntou documentação suficiente para comprovar sua hipossuficiência econômica, razão por que determino a adoção das seguintes providências: 1.

A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, e observado o disposto na Portaria Conjunta n.º 02/2018 TJPB/CGJ, intime a parte demandante para promover a juntada de todos os seguintes documentos, imprescindíveis para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias: 1) o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL).

Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. 2) Extrato dos últimos 3 meses da conta-corrente em que aufere seus rendimentos; 3) Extrato dos últimos 3 meses de seus cartões de crédito.

Caso qualquer dos documentos acima não possa ser apresentado, deve a parte requerente informar e comprovar, de modo fundamentado, a impossibilidade de sua apresentação, sob pena de indeferimento do pedido. 2.

Cientifique a parte requerente de que esta poderá informar e comprovar seus eventuais gastos, caso existam, bem como manifestar expressamente sua pretensão em obter desconto ou parcelamento das custas processuais, apontando a quantidade de parcelas e o percentual de desconto que deseja para análise deste juízo. 3.

Advirta-a de que, não apresentados todos os documentos acima determinados, o pedido de gratuidade de justiça será de pronto indeferido.

DETERMINAÇÕES CARTORÁRIAS: 1.

Caso a parte não se manifeste acerca da apresentação dos documentos para comprovação da hipossuficiência econômica, intime-a novamente, desta vez para regularizar o prosseguimento do feito, em 15 (quinze dias) dias, providenciando o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição.

Persistindo a não adoção da providência, elabore minuta de baixa complexidade determinando o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, e faça os autos conclusos para análise; 2.

Caso haja adoção das providências supramencionadas, venham os autos conclusos com urgência para análise da tutela pleiteada.

Publicada eletronicamente.

Cumpra as determinações elencadas independentemente de nova conclusão.

João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
05/10/2024 09:29

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 12:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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