16/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:55

Transitado em Julgado em 14/06/2025
15/06/2025 00:50

Decorrido prazo de RENATA SANTA CRUZ MARQUES em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:19

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:14

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0820531-77.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
28/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 14:40

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:40

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 08:09

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:09

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 07:40

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 07:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/05/2025 16:32

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
03/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:40

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:37

Indeferido o pedido de GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA - CNPJ: 05.***.***/0001-75 (EXEQUENTE)
12/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:59

Juntada de
15/12/2024 22:49

Juntada de Alvará
09/12/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/11/2024 00:46

Decorrido prazo de RENATA SANTA CRUZ MARQUES em 01/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Intimação.
07/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:11

Juntada de documento de comprovação
02/10/2024 23:24

Outras Decisões
12/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
02/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:30

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 23:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 11:23

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 00:35

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:07

Juntada de
12/03/2024 14:45

Juntada de Alvará
06/03/2024 14:04

Expedido alvará de levantamento
06/03/2024 07:14

Conclusos para decisão
05/03/2024 20:32

Juntada de Petição de informação
20/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:52

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:49

Juntada de comunicações
08/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:04

Juntada de
07/02/2024 19:39

Juntada de Alvará
06/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:56

Juntada de
29/01/2024 14:08

Expedido alvará de levantamento
05/12/2023 11:56

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:55

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/12/2023 01:54

Decorrido prazo de RENATA SANTA CRUZ MARQUES em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:00

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:08

Outras Decisões
10/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/10/2023 02:04

Decorrido prazo de RENATA SANTA CRUZ MARQUES em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 12:31

Determinada Requisição de Informações
14/09/2023 15:12

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2023 13:06

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de RENATA SANTA CRUZ MARQUES em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:47

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/06/2023 13:21

Conclusos para despacho
26/06/2023 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804130-11.2024.8.15.0181

Sebastiao Vicente Ferreira

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0804130-11.2024.8.15.0181

Sebastiao Vicente Ferreira

Banco Bradesco

Advogado: Gustavo do Nascimento Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0800973-32.2017.8.15.0001

Bruno Felipe Martins

Roniere dos Reis Brandao

Advogado: Tagildo de Sousa Pereira Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2017 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0803805-59.2024.8.15.0141

Banco Votorantim S.A.

Joelma Franklin de Oliveira

Advogado: Edileda Barretto Mendes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0823346-16.2024.8.15.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Amanda Maria Marques de Sousa

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2024 17:46

Exibir Processo