15/07/2025 04:07

Decorrido prazo de JOSE WELINGTON BEZERRA DE FRANÇA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:07

Decorrido prazo de RIVALDO GOMES DE FRANCA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:33

Juntada de Petição de resposta
08/07/2025 01:05

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 10:44

Publicado Decisão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805774-91.2021.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RIVALDO GOMES DE FRANCA EXECUTADO: ESPOLIO DO EXTINTO LUIZ GOMES DE FRANÇA, SEVERINA SIMAO DA SILVA, JANIELE SIMAO GOMES, JOSE WELINGTON BEZERRA DE FRANÇA DECISÃO Vistos, etc.

INDEFIRO o requerimento de ID n. 108147845 em razão da realização de avaliação e hasta pública padecer de ação própria, com a finalidade arbitramento do valor devido, bem como não ser objeto do mérito julgado por este Juízo na fase de conhecimento.

Em consequência, ARQUIVEM-SE os autos.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAUJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805774-91.2021.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RIVALDO GOMES DE FRANCA EXECUTADO: ESPOLIO DO EXTINTO LUIZ GOMES DE FRANÇA, SEVERINA SIMAO DA SILVA, JANIELE SIMAO GOMES, JOSE WELINGTON BEZERRA DE FRANÇA DECISÃO Vistos, etc.

INDEFIRO o requerimento de ID n. 108147845 em razão da realização de avaliação e hasta pública padecer de ação própria, com a finalidade arbitramento do valor devido, bem como não ser objeto do mérito julgado por este Juízo na fase de conhecimento.

Em consequência, ARQUIVEM-SE os autos.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAUJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:36

Indeferido o pedido de RIVALDO GOMES DE FRANCA - CPF: *88.***.*00-20 (EXEQUENTE)
13/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE WELINGTON BEZERRA DE FRANÇA em 10/03/2025 23:59.
09/03/2025 17:42

Juntada de Petição de resposta
28/02/2025 01:50

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805774-91.2021.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: RIVALDO GOMES DE FRANCA EXECUTADO: ESPOLIO DO EXTINTO LUIZ GOMES DE FRANÇA, SEVERINA SIMAO DA SILVA, JANIELE SIMAO GOMES, JOSE WELINGTON BEZERRA DE FRANÇA DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/02/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 06:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:19

Processo Desarquivado
20/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:15

Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2025 08:38

Juntada de Petição de resposta
23/01/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 04:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:24

Juntada de Petição de informações prestadas
05/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE WELINGTON BEZERRA DE FRANÇA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 09:05

Juntada de Petição de resposta
08/10/2024 01:03

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805774-91.2021.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: RIVALDO GOMES DE FRANCA EXECUTADO: ESPOLIO DO EXTINTO LUIZ GOMES DE FRANÇA, SEVERINA SIMAO DA SILVA, JANIELE SIMAO GOMES, JOSE WELINGTON BEZERRA DE FRANÇA DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, COMPROVE o cumprimento da obrigação de fazer.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo, sem cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de nova intimação.

Após, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:41

Recebidos os autos
20/09/2024 21:41

Juntada de Certidão de prevenção
17/11/2023 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2023 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 21:39

Juntada de Petição de apelação
20/10/2023 10:39

Juntada de Petição de informação
03/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:15

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
13/07/2023 15:17

Conclusos para julgamento
07/07/2023 11:30

Juntada de Petição de alegações finais
16/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 18:40

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/05/2023 08:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
05/05/2023 08:08

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2023 15:19

Juntada de Petição de resposta
12/04/2023 08:34

Juntada de Petição de informação
30/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/05/2023 08:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
27/03/2023 14:04

Outras Decisões
26/03/2023 15:51

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:25

Juntada de Petição de informação
03/03/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 06:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 22:09

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 07:51

Conclusos para despacho
16/12/2022 19:24

Juntada de Petição de resposta
24/11/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/11/2022 10:55

Expedição de Mandado.
01/11/2022 16:13

Determinada diligência
31/10/2022 09:21

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:17

Indeferido o pedido de RIVALDO GOMES DE FRANCA - CPF: *88.***.*00-20 (AUTOR)
25/07/2022 12:25

Conclusos para despacho
22/07/2022 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC
22/07/2022 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) não-realizada para 22/07/2022 11:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
17/06/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 13:21

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 09:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2022 18:04

Mandado devolvido para redistribuição
13/06/2022 18:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2022 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2022 13:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/06/2022 11:07

Expedição de Mandado.
09/06/2022 11:07

Expedição de Mandado.
09/06/2022 11:07

Expedição de Mandado.
09/06/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/07/2022 11:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
01/06/2022 09:36

Recebidos os autos.
01/06/2022 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
30/05/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:08

Conclusos para despacho
23/03/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:20

Juntada de Certidão
10/02/2022 12:53

Deferido o pedido de
21/01/2022 09:27

Conclusos para despacho
21/01/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/11/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 18:59

Conclusos para decisão
28/09/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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