27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
12/11/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 01:28

Decorrido prazo de IVAN RAMOS DA SILVA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0853450-02.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: IVAN RAMOS DA SILVA JUNIOR RÉU: REU: BANCO PAN RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 24 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/10/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 21:36

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 00:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853450-02.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: IVAN RAMOS DA SILVA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
08/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:24

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:54

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo
07/10/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/10/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/10/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:09

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/09/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/09/2024 10:07

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/09/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2024 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000157-62.2017.8.15.0881

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Valdimir Xavier de Araujo

Advogado: Danilo Araujo de Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801605-27.2023.8.15.0881

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Matheus Dantas dos Santos

Advogado: Jose Iago Alves de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0800619-39.2024.8.15.0881

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Jose Gomes da Silva

Advogado: Pablo Ferreira Lucio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0801923-78.2021.8.15.0881

Alysson Gomes Lustosa

Municipio de Paulista

Advogado: Luis Alberto Gallindo Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800298-11.2023.8.15.0211

Antonio Soares da Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2023 15:43

Exibir Processo