25/04/2025 06:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 06:03

Decorrido prazo de EMMANUEL PIMENTA VANDERLEI em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 15:42

Transitado em Julgado em 24/04/2025
02/04/2025 00:38

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:22

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 10:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de EMMANUEL PIMENTA VANDERLEI em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:52

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 01:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:18

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0824689-44.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: EMMANUEL PIMENTA VANDERLEI Polo passivo: REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
07/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo de EMMANUEL PIMENTA VANDERLEI em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:47

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 13:01

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:01

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 12:42

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/08/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:51

Decorrido prazo de EMMANUEL PIMENTA VANDERLEI em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/08/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
01/08/2024 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 15:20

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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