05/09/2025 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos documentos Id nº 112155957 ao Id nº 112155960.
03/09/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:32

Determinada diligência
15/05/2025 08:09

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:05

Decorrido prazo de MARILEIDE PEREIRA SILVEIRA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:00

Publicado Despacho em 09/04/2025.
10/04/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831298-57.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando a juntada aos autos de sentença penal absolutória (Id nº 105264761), intime-se a parte autora, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca do documento acima referido.

João Pessoa, 04 de abril de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
04/04/2025 12:03

Determinada diligência
19/12/2024 10:04

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARILEIDE PEREIRA SILVEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0831298-57.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: ( ) INTIMEM-SE as partes, para especificarem se pretendem produzir novas provas, no prazo de 10 dias, demonstrando a sua pertinência para o julgamento da lide, a fim de possibilitar a análise judicial de seu deferimento ou indeferimento.

João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2024 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
27/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
09/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831298-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, impugnar a contestação à reconvenção.

João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:28

Decorrido prazo de JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Decorrido prazo de MARILEIDE PEREIRA SILVEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Decorrido prazo de JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/10/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
11/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831298-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 09:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:21

Determinada a citação de OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS PESSOAIS LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-56 (REU)
26/06/2024 09:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO - CPF: *03.***.*00-49 (AUTOR)
26/06/2024 09:21

Determinada diligência
29/05/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO (*03.***.*00-49) e outros.
22/05/2024 10:07

Determinada diligência
22/05/2024 10:07

Determinada a citação de OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS PESSOAIS LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-56 (REU)
22/05/2024 10:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO - CPF: *03.***.*00-49 (AUTOR)
17/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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