05/12/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:36

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ADENILSON MAIA CORREA LIMA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:10

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848270-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado] AUTOR: ADENILSON MAIA CORREA LIMA Advogado do(a) AUTOR: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
09/10/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:46

Julgado improcedente o pedido
05/10/2024 22:08

Conclusos para despacho
05/10/2024 22:08

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 07:11

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/09/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:16

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/07/2024 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 09:30

Juntada de Petição de cota
25/07/2024 07:01

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:44

Recebidos os autos
23/07/2024 17:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
23/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:09

Outras Decisões
23/07/2024 16:55

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
23/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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