TJPB - 0093010-04.2012.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 03:06
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/08/2025 23:59.
-
18/07/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 22:42
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/06/2025 03:07
Publicado Despacho em 18/06/2025.
-
18/06/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0093010-04.2012.8.15.2001 Vistos, etc. 1.
Recebo o cumprimento do acórdão/sentença veiculado na Petição de id 111931144, eis que preenchidos os requisitos legais (art. 524 do CPC). 2 Assim, INTIME-SE a parte Executada (UNIMED JOÃO PESSOA) para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. → Fica a parte executada ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525 do CPC. 3 Efetuado o pagamento do débito, ouça-se a parte Exequente, em 05 dias, sob pena de arquivamento.
João Pessoa, 15 de junho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível -
15/06/2025 12:03
Deferido o pedido de
-
14/06/2025 18:09
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 00:09
Publicado Despacho em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
08/05/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 12:54
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 12:53
Processo Desarquivado
-
05/05/2025 10:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/02/2025 18:37
Publicado Decisão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0093010-04.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Em Petição de id 106192991, a parte autora requer: MM.
Juiz, tendo em vista que o polo passivo vieram a juntar aos presentes autos os expedientes de ID’s: 105538412/105543177 e 102836434/102836437, respectivamente vem o exequente nessa oportunidade requerer que seja determinada a remessa dos autos ao setor de cálculos desse juízo para a devida apuração do crédito do polo ativo, inclusive no que se reporta aos honorários advocatícios de sucumbência.
DECIDO: Trata-se, entretanto, de pleito formulado em descompasso com o rito do cumprimento de sentença, disciplinado nos arts. 523, 524 e seguintes do CPC.
Portanto, INDEFIRO-O.
Portanto, arquive-se sem prejuízo de eventual desarquivamento.
Int. e cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível -
19/02/2025 12:20
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 12:09
Indeferido o pedido de JOSE AUSAI LOPES (EXEQUENTE)
-
19/02/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 02:15
Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA em 06/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:48
Decorrido prazo de JOSE AUSAI LOPES em 28/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 10:11
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
16/01/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
15/01/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0093010-04.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Dê-se ciência à parte autora da diligência de id 105538412 e documentos que a instruem.
Prazo 05 dias. 2.
Em nada mais sendo requerido, arquive-se.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito -
13/01/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2024 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2024 00:06
Publicado Decisão em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0093010-04.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Depreende-se dos autos que, apesar de devidamente intimada, a CAGEPA não cumpriu a obrigação de fazer que lhe foi imposta, tampouco ofereceu qualquer manifestação nos autos.
Destarte, considero que, tratando-se de obrigação de fazer, a parte deverá cumprir a obrigação de forma específica, sob pena de o Juízo impor o adimplemento pelo resultado equivalente, a teor do art. 139, inc.
IV, do CPC.
Assim sendo, expeça-se MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, a fim de que o(a) Oficial(a) de Justiça obtenha, junto ao Setor de RH da CAGEPA, a integralidade das fichas financeiras da parte autora, sob pena de desobediência.
Cumpra-se, em caráter de URGÊNCIA.
A parte autora deverá acompanhar, via Central de Mandados, a execução das diligências.
Intime-se.
JOÃO PESSOA, 2 de dezembro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível -
03/12/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 20:10
Determinada diligência
-
02/12/2024 20:10
Deferido o pedido de
-
06/11/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 00:50
Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:50
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 23:02
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 00:54
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0093010-04.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.
Recebo o pedido de id 91661530 como cumprimento de sentença para fins de execução de obrigação de fazer. 2.
Assim sendo, INTIME-SE as partes rés para, em 15 dias, depositarem nos autos os documentos reclamados pela parte autora, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.
Int.
Cumpra-se com urgência.
JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível -
04/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 12:56
Determinada diligência
-
28/06/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 07:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/06/2024 04:23
Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA em 10/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:49
Processo migrado para o PJe
-
14/05/2024 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 14: 05/2024 12:55 TJESO28
-
14/05/2024 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 05/2024 MIGRACAO P/PJE
-
14/05/2024 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2024 NF 25/24
-
31/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2017 P034642172001 17:41:26 UNIMED
-
31/08/2017 00:00
Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 31: 08/2017 ARQUIVO
-
31/08/2017 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 31: 08/2017 17:42 TJESA11
-
07/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2017 P034642172001 16:01:16 UNIMED
-
23/05/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 05/2017 DESP./DEC.
-
19/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 05/2017 NF 82/17
-
03/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 03/2017 CONTADOR
-
23/09/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 23: 09/2016
-
18/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2016
-
11/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 05/2016
-
11/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2016
-
29/03/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 03/2016 DESP./DECISAO
-
23/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 03/2016 NF 83/16
-
03/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2016
-
24/11/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 11/2015 TJ
-
24/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 11/2015
-
18/12/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 18: 12/2014
-
24/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 24: 11/2014
-
05/11/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 11/2014 DO ADVOGADO
-
30/10/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/10/2014 017677PB
-
29/10/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 10/2014 DESP./DECISAO
-
24/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2014 NF 253/1
-
01/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2014 REC.APEL.AMBOS.EFEITOS
-
09/06/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 09: 06/2014
-
09/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2014
-
01/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 01: 04/2014
-
04/02/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 02/2014 NOTA DE FORO DE SENTENCA
-
31/01/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 01/2014 NF 12/14
-
17/12/2013 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 17: 12/2013 SENTENCA - LV.13/13 FL.04 R.20
-
29/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2013
-
26/08/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2013 RE E AUTOR
-
19/08/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 08/2013 NF 210/2013
-
15/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 08/2013 NF 210/2013
-
10/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2013 EXP.NF 10/07
-
09/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2013
-
08/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 08: 07/2013
-
04/07/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 07/2013 AGUARDA PETICAO
-
03/07/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/07/2013 004305PB
-
26/06/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 26: 06/2013 DESPACHO
-
21/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 06/2013 NF 131/2013
-
16/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 04/2013 NF EXPECA-SE 16042013
-
15/04/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 15: 04/2013
-
15/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 15: 04/2013
-
15/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
15/01/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 15: 01/2013
-
11/12/2012 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 11122012
-
11/12/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 11122012
-
15/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15102012
-
15/10/2012 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 15102012
-
15/10/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 15102012
-
15/10/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 15102012
-
09/10/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09102012
-
09/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09102012
-
05/09/2012 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 05092012
-
05/09/2012 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 05092012 PETICAO
-
31/08/2012 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 31082012 008102PB
-
28/08/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 28082012
-
24/08/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24082012 NF 240: 12
-
20/07/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20072012
-
20/07/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20072012
-
17/07/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17072012
-
17/07/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17072012
-
10/07/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
10/07/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 10072012 JPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2012
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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