21/07/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 10:27

Determinado o arquivamento
20/07/2025 10:23

Conclusos para decisão
17/07/2025 02:17

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES DE MEDEIROS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0813113-68.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: HIANA ANDRADE NASCIMENTO(*09.***.*52-38); VITAL ANTONIO CANDIDO DE ARAUJO(*73.***.*21-90); GUILHERME FONTES DE MEDEIROS(*10.***.*64-27); Polo passivo: SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB(09.***.***/0001-84); JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(*37.***.*79-04); MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO(*00.***.*85-52); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Considerando-se a petição do Id 114230677, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais.

P.R.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
30/06/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:30

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES DE MEDEIROS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:30

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:36

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
09/06/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 01:49

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES DE MEDEIROS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:31

Deferido o pedido de
05/06/2025 09:31

Não recebido o recurso de SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB - CNPJ: 09.***.***/0001-84 (EXECUTADO).
03/06/2025 16:12

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:38

Juntada de Alvará
30/05/2025 11:38

Juntada de Alvará
29/05/2025 02:59

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0813113-68.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: HIANA ANDRADE NASCIMENTO(*09.***.*52-38); VITAL ANTONIO CANDIDO DE ARAUJO(*73.***.*21-90); GUILHERME FONTES DE MEDEIROS(*10.***.*64-27); Polo passivo: SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB(09.***.***/0001-84); JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(*37.***.*79-04); MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO(*00.***.*85-52); DESPACHO Vistos etc.

Segue em anexo ordem com transferência dos valores do SISBAJUD.

Proceda-se com a expedição dos competentes alvarás em favor da parte exequente conforme a transferência em anexo e o DJO acostado no id. 111211922.

Após a expedição dos alvarás, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento/extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
27/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 08:28

Juntada de Alvará
27/05/2025 08:27

Juntada de Alvará
23/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:43

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES DE MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:43

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES DE MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:44

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:44

Transitado em Julgado em 23/05/2025
22/05/2025 23:50

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES DE MEDEIROS em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:50

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:12

Indeferido o pedido de SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB - CNPJ: 09.***.***/0001-84 (EXECUTADO)
20/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:41

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:16

Julgada improcedente a impugnação à execução de SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB - CNPJ: 09.***.***/0001-84 (EXECUTADO)
07/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:22

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:09

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
15/04/2025 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:11

Publicado Expediente em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:09

Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:09

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:34

Recebidos os autos
05/02/2025 11:34

Juntada de Certidão de prevenção
24/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2024 08:00

Outras Decisões
14/09/2024 00:59

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES DE MEDEIROS em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:30

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:13

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:54

Juntada de Petição de informação
16/08/2024 18:13

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2024 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2024 00:54

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:15

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2024 08:03

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:03

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2024 17:10

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2024 16:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 01:35

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES DE MEDEIROS em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 21:24

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 09:30

Expedição de Mandado.
19/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2024 16:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
18/04/2024 22:22

Recebida a emenda à inicial
18/04/2024 22:22

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 08:43

Conclusos para despacho
05/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 17:19

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 11:03

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 15:04

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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