04/09/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:43

Juntada de informação
03/09/2025 09:59

Juntada de documento de comprovação
03/09/2025 09:42

Juntada de informação
30/08/2025 18:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de RODRIGO ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:41

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 07:54

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0812631-88.2022.8.15.2002 PROMOVIDO: RODRIGO ALBUQUERQUE DOS SANTOS e outros ADVOGADO/DEFENSOR: Advogados do(a) REU: NATHAN CRISTOVAO DA SILVA LIMA - PE58549, VICTOR DE LEMOS PONTES - PE49315, VITORIA CRISTINA GOMES SANTOS - PE61557, YURI AZEVEDO HERCULANO - PE28018 DECISÃO Vistos, etc.

O presente feito encontra-se com a continuação da audiência de instrução e julgamento designada para o próximo dia 29/08/2025, vindo os autos conclusos face a juntada de petição pela Defesa do réu Rodrigo Albuquerque dos Santos, na qual apresenta a desistência da oitiva do Sr.

SÍLVIO CÉSAR BARBOSA, testemunha arrolada em sua resposta à acusação (ID 99977942) e, por conseguinte, requer que esta Juízo dispense o comparecimento da mesma à audiência.

Sem embargo, defiro a dispensa da testemunha em referência.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução já designada.

Cumpra-se.

João Pessoa, (data da assinatura eletrônica). [Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, lei 11.419/2006] Adilson Fabrício Gomes Filho Juiz de Direito
12/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:51

Deferido o pedido de
07/08/2025 08:27

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
15/07/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
14/07/2025 14:40

Juntada de Carta precatória
11/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/07/2025 12:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:10

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 10:40

Juntada de Carta precatória
03/07/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 19:13

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 09:15

Expedição de Mandado.
02/07/2025 18:46

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:51

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 16:22

Juntada de Petição de cota
19/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 16:10

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 08:07

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:50

Juntada de Carta precatória
08/04/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
07/04/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
07/04/2025 09:05

Deferido o pedido de
01/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 22:50

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/03/2025 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 00:00

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 08:16

Conclusos para despacho
22/03/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 10:55

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
15/03/2025 08:22

Juntada de Carta precatória
12/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:00

Juntada de comunicações
10/03/2025 09:13

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 09:03

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 08:08

Juntada de Carta precatória
10/03/2025 08:08

Juntada de Carta precatória
08/03/2025 11:37

Juntada de Petição de cota
07/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:08

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:08

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:08

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
14/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:02

Deferido o pedido de
10/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:25

Juntada de Mandado
03/02/2025 14:55

Determinada diligência
03/02/2025 14:55

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
03/02/2025 14:55

Deferido em parte o pedido de RODRIGO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - CPF: *94.***.*19-35 (REU)
30/01/2025 08:01

Juntada de informação
02/12/2024 21:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:04

Determinada diligência
04/11/2024 14:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR registrado(a) civilmente como MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR - CPF: *07.***.*73-81 (REU)
31/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:09

Publicado Edital em 14/10/2024.
12/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO A todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que, por este juízo, se processa a ação penal nº 0812631-88.2022.8.15.2002 que move a Justiça Pública em desfavor de MÁRIO SÉRGIO COUTINHO SOARES JÚNIOR, pelo que, o M.M.

Juiz de Direito deste juízo mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR MÁRIO SÉRGIO COUTINHO SOARES JÚNIOR, advogado, natural de João Pessoa/PB, nascido em 17/12/1982, filho de Fernanda Maria Teixeira Leite Coutinho Soares e Mário Sérgio Coutinho Soares, CPF: *07.***.*73-81 e RG: 2.564.302 SDS/PB, de todo o conteúdo da denuncia contida no ID: 94143885, para os fins do art. 396 - A do CPP, ou seja, responder a acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, tendo em vista que MÁRIO SÉRGIO COUTINHO SOARES JÚNIOR encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado, nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 10 de Outubro de 2024, eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
10/10/2024 10:43

Expedição de Edital.
10/10/2024 08:12

Deferido o pedido de
07/10/2024 16:11

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:58

Juntada de Petição de cota
07/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/10/2024 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 07:42

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 21:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/09/2024 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 22:19

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 09:35

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:33

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:27

Desentranhado o documento
23/09/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/09/2024 09:27

Desentranhado o documento
23/09/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/09/2024 15:04

Determinada a citação de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR registrado(a) civilmente como MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR - CPF: *07.***.*73-81 (REU)
19/09/2024 15:04

Deferido o pedido de
18/09/2024 13:19

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:32

Juntada de Petição de cota
09/09/2024 17:03

Juntada de Petição de defesa prévia
02/09/2024 10:35

Juntada de Carta precatória
26/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 08:39

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:46

Decorrido prazo de YURI AZEVEDO HERCULANO em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 20:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2024 07:18

Juntada de Carta precatória
31/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:03

Deferido o pedido de
30/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:06

Juntada de documento de comprovação
25/07/2024 10:18

Mandado devolvido para redistribuição
25/07/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 08:45

Juntada de comunicações
25/07/2024 07:52

Juntada de Carta precatória
24/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2024 08:00

Recebida a denúncia contra RODRIGO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - CPF: *94.***.*19-35 (INDICIADO) e MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR - CPF: *07.***.*73-81 (INDICIADO)
23/07/2024 08:31

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:37

Juntada de Petição de denúncia
04/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
02/02/2024 19:25

Juntada de Petição de cota
05/12/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:55

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:10

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:35

Juntada de Petição de informação
04/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:58

Juntada de Ofício
17/05/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 19:38

Conclusos para despacho
12/05/2023 19:37

Juntada de Certidão
27/04/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 07:34

Conclusos para despacho
18/04/2023 23:39

Juntada de Petição de informação
17/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:35

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:35

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:53

Juntada de Petição de informação
20/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:15

Conclusos para despacho
15/03/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:54

Juntada de Petição de informação
09/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:29

Indeferido o pedido de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - CPF: *19.***.*06-24 (VITIMA)
08/03/2023 09:22

Conclusos para decisão
07/03/2023 16:28

Juntada de Petição de parecer
23/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:03

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:02

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 08:07

Desacolhida de Prisão Preventiva
09/01/2023 08:07

Determinada a quebra do sigilo bancário
14/12/2022 04:52

Conclusos para decisão
12/12/2022 17:10

Juntada de Petição de parecer
25/11/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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