12/05/2025 20:02

Baixa Definitiva
12/05/2025 20:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/05/2025 20:01

Transitado em Julgado em 09/05/2025
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 13:46

Juntada de Petição de informações prestadas
31/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:34

Sentença confirmada
28/03/2025 07:34

Conhecido o recurso de HENGEL MARQUES BATISTA FARIAS - CPF: *09.***.*56-90 (RECORRENTE) e não-provido
27/03/2025 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HENGEL MARQUES BATISTA FARIAS - CPF: *09.***.*56-90 (RECORRENTE).
03/12/2024 13:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:34

Recebidos os autos
29/11/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:33

Distribuído por sorteio
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0836396-23.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: HENGEL MARQUES BATISTA FARIAS Advogado do(a) AUTOR: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 REU: LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA Advogados do(a) REU: VANESSA DE MENEZES HOMEM - BA32173, THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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