13/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC
02/06/2025 09:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/06/2025 09:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
28/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:14

Juntada de Informações
05/05/2025 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/06/2025 09:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
05/05/2025 08:55

Recebidos os autos.
05/05/2025 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
02/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 20:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:39

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 10/02/2025 23:59.
14/01/2025 11:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2024 00:59

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:01

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 08:56

Expedição de Carta.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803148-06.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

EXEQUENTE: ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA.

EXECUTADO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte executada, pessoalmente (carta com aviso de recebimento) e por meio do advogado habilitado, para, no prazo de quinze dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante na sentença judicial, na forma requerida e esclarecida no evento retro, sob pena de aplicação das providências necessárias à efetivação da tutela específica, consoante disposto no artigo 536, §1º, do CPC.

Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Prazo de cinco dias.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
13/11/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:19

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 07:28

Conclusos para julgamento
31/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803148-06.2023.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

EXEQUENTE: ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA.

EXECUTADO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de cinco dias, informar expressamente a opção que deverá ser observada em relação à quitação do débito dentre as indicadas pelo banco executado, a saber, liquidação do contrato de acordo com o saldo devedor ou desconto do saldo remanescente em sua folha de pagamento.

Anoto, apenas para fins elucidativos, que conforme consignado expressamente na sentença retro, o banco réu deverá fornecer à parte autora, as opções de quitação do débito, nos termos dos §§ 1º e 2º do citado artigo 17-A da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008, devendo cancelar a reserva de margem consignável somente após o pagamento integral da respectiva dívida.

Com a resposta, intime-se a parte executada, pessoalmente (carta com aviso de recebimento) e por meio do advogado habilitado, para, no prazo de quinze dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante na sentença judicial, sob pena de aplicação das providências necessárias à efetivação da tutela específica, consoante disposto no artigo 536, §1º, do CPC.

Lado outro, permanecendo inerte a parte exequente, arquive-se o processo independente de nova conclusão.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
08/10/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:01

Conclusos para despacho
12/09/2024 01:23

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 07:41

Conclusos para despacho
09/07/2024 07:41

Processo Desarquivado
01/07/2024 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 01:48

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
17/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:19

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 01:16

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:37

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 12:30

Conclusos para julgamento
04/03/2024 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC
04/03/2024 12:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2024 12:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
01/03/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 10:34

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:31

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 04/03/2024 12:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
25/01/2024 08:30

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:14

Recebidos os autos.
14/12/2023 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
13/12/2023 11:14

Outras Decisões
13/12/2023 09:42

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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