TJPB - 0854063-22.2024.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 12:19
Arquivado Definitivamente
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31/10/2024 00:55
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:55
Decorrido prazo de VITOR HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.
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31/10/2024 00:55
Decorrido prazo de MARIANA VIEIRA FARIAS em 30/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:42
Publicado Intimação em 08/10/2024.
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08/10/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854063-22.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIANA VIEIRA FARIAS, VITOR HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ação ajuizada por MARIANA VIEIRA FARIAS e VITOR HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO em face da GOL LINHAS AEREAS S.A.
No curso do processo, as partes firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação (id. 100845250). É o breve relatório.
DECIDO No caso dos autos, as partes firmaram transação relativo ao objeto da lide, tendo apresentado minuta do acordo (id. 100845250).
Isto posto, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, CPC/15.
Arquivem-se os autos.
P.I.C.
João Pessoa, data e assinatura pelo sistema.
Juiz(a) de Direito -
04/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 22:34
Determinado o arquivamento
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02/10/2024 22:34
Homologada a Transação
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02/10/2024 22:17
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 02:59
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
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24/09/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 11:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/08/2024 11:00
Outras Decisões
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21/08/2024 11:00
Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REU)
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21/08/2024 11:00
Determinada diligência
-
21/08/2024 11:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VITOR HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *63.***.*83-57 (AUTOR) e MARIANA VIEIRA FARIAS - CPF: *98.***.*70-03 (AUTOR).
-
20/08/2024 11:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/08/2024 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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