TJPB - 0817912-48.2021.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 21:56
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/05/2025 23:59.
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16/05/2025 09:45
Conclusos para despacho
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29/04/2025 09:00
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2025 22:14
Juntada de Ofício
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14/04/2025 21:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 11:25
Conclusos para despacho
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02/04/2025 11:01
Juntada de Petição de manifestação
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01/04/2025 07:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 23:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 12:18
Conclusos para despacho
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15/02/2025 02:31
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 02:31
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:31
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 01:31
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/02/2025 23:59.
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07/01/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 22:05
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 07:19
Conclusos para despacho
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24/10/2024 15:21
Juntada de Petição de manifestação
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23/10/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 01:41
Decorrido prazo de SEVERINO SOARES NETO em 03/10/2024 23:59.
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01/10/2024 07:53
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 09:44
Juntada de Petição de certidão
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09/07/2024 02:02
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ SOARES DE ARAÚJO em 08/07/2024 23:59.
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04/07/2024 01:00
Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES TRUTA em 03/07/2024 23:59.
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14/06/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/06/2024 10:09
Juntada de Petição de diligência
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11/06/2024 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 09:19
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 13:01
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 12:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/03/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 15:20
Conclusos para despacho
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09/08/2023 03:20
Decorrido prazo de MARIA MARGARETH SOARES FALCAO em 04/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:07
Decorrido prazo de MARIA MARGARETH SOARES FALCAO em 04/08/2023 23:59.
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13/07/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 09:26
Conclusos para despacho
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23/05/2023 14:42
Juntada de Petição de parecer
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23/05/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 15:33
Decorrido prazo de JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO em 16/05/2023 23:59.
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24/04/2023 10:36
Juntada de Petição de réplica
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12/04/2023 21:57
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 13:58
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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11/04/2023 17:31
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE ARAUJO em 30/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:30
Decorrido prazo de MONICA ARALI MACEDO BANDEIRA em 30/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:26
Decorrido prazo de Maria Andréia Gomes em 30/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:26
Decorrido prazo de ROZANGELA BATISTA LOIOLA em 30/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:26
Decorrido prazo de Adriana Paz Galdino em 30/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:25
Decorrido prazo de ADRIANA PAZ GALDINO em 30/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:23
Decorrido prazo de ADRIANA PAZ GALDINO em 30/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:23
Decorrido prazo de MONICA ARALI MACEDO BANDEIRA em 30/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:23
Decorrido prazo de Adriana Paz Galdino em 30/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:23
Decorrido prazo de Maria Andréia Gomes em 30/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:23
Decorrido prazo de ROZANGELA BATISTA LOIOLA em 30/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:23
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE ARAUJO em 30/03/2023 23:59.
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11/04/2023 15:24
Decorrido prazo de MARIA ANDREIA GOMES em 30/03/2023 23:59.
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23/02/2023 15:36
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.
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23/02/2023 15:36
Decorrido prazo de Maria Andréia Gomes em 13/02/2023 23:59.
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23/02/2023 15:35
Decorrido prazo de MONICA ARALI MACEDO BANDEIRA em 13/02/2023 23:59.
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23/02/2023 15:33
Decorrido prazo de ROZANGELA BATISTA LOIOLA em 13/02/2023 23:59.
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23/02/2023 15:32
Decorrido prazo de Adriana Paz Galdino em 13/02/2023 23:59.
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23/02/2023 15:32
Decorrido prazo de MARIA ANDREIA GOMES em 13/02/2023 23:59.
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23/02/2023 15:32
Decorrido prazo de ADRIANA PAZ GALDINO em 13/02/2023 23:59.
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30/01/2023 00:43
Publicado Edital em 23/01/2023.
-
30/01/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
-
30/01/2023 00:43
Publicado Edital em 23/01/2023.
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30/01/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
-
27/12/2022 00:00
Edital
Juízo de Direiro da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0817912-48.2021.8.15.0001 - USUCAPIÃO.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA SOARES DE ARAUJO.
Aduz a autora que há pouco mais de 23 anos, mantém a posse mansa, pacífica e ininterrupta sem oposição e com "animus domini" do imóvel situado na Rua Gilberto Pereira, nº 166, Bairro Liberdade, nesta cidade, com terreno que mede 93,50m², e a construção 93,50 m².
Limitando-se: Frente com a referida rua; fundos, com a casa 484 da Rua Alagoas de Adriana Paz Gaudino; do lado esquerdo com a casa 162, que tem como proprietário Maria Andreia Gomes; e do lado direito, com a casa nº 170 da proprietária Mônica Arali Macedo da Silva e seu esposo Sérgio Ferreira de Moraes, tendo ao longo dos anos realizado benfeitorias, obras e serviços de caráter produtivo.
Por fim, cabe destacar que a Suplicante adquiriu o referido imóvel através de doação, conforme documento datado de 14/06/1993 anexado aos autos, tendo como doador o Sr.
IRENO SOARES DE ARAÚJO, genitor da suplicante, e como donatária a própria suplicante, Maria Soares de Araújo.
Destaca-se ainda que a escritura particular de doação foi assinada pelos anuentes/irmãos, pelo próprio doador e pelo donatário, com firma reconhecida em cartório.
Afirma a suplicante que este é o único documento que tem como forma de comprovação de aquisição do imóvel.
Contudo, apesar de deter o contrato de doação do imóvel urbano, dispensa-se o justo título à luz do art. 1.240 do Código Civil.
Que o referido imóvel não se encontra registrado no cartório de registro de imóveis desta cidade. É o presente para a CITAÇÃO dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, e daqueles que não foram citados pessoalmente, atualmente em local incerto e não sabido, bem assim, para a CITAÇÃO do Sr.
IRENO SOARES DE ARAÚJO, portador da RG 43.881/ PB, ou seus sucessores, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.
E para que ninguém alegue ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 26 de dezembro de 2022.
Eu, Sandra Maria Barbosa de Souto, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. (ass) Dr.
Vladimir José Nobre de Carvalho - Juiz(a) de Direito. -
26/12/2022 15:59
Expedição de Edital.
-
26/12/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
26/12/2022 15:47
Expedição de Edital.
-
09/09/2022 03:38
Decorrido prazo de MONICA ARALI MACEDO BANDEIRA em 08/09/2022 23:59.
-
17/08/2022 23:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2022 23:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/08/2022 03:51
Decorrido prazo de ROZANGELA BATISTA LOIOLA em 09/08/2022 23:59.
-
15/07/2022 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2022 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2022 01:04
Decorrido prazo de MARIA ANDREIA GOMES em 13/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 05:56
Decorrido prazo de ADRIANA PAZ GALDINO em 11/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2022 11:37
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2022 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2022 16:44
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 12:46
Expedição de Mandado.
-
07/06/2022 12:46
Expedição de Mandado.
-
07/06/2022 12:46
Expedição de Mandado.
-
07/06/2022 12:46
Expedição de Mandado.
-
07/06/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 12:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/06/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 09:02
Conclusos para despacho
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03/12/2021 01:26
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE ARAUJO em 02/12/2021 23:59:59.
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08/11/2021 10:10
Juntada de Petição de petição
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31/10/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 01:00
Conclusos para despacho
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13/10/2021 16:38
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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16/09/2021 01:22
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE ARAUJO em 15/09/2021 23:59:59.
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14/08/2021 00:30
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE ARAUJO em 04/08/2021 23:59:59.
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13/08/2021 22:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/08/2021 22:24
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2021 18:02
Conclusos para despacho
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14/07/2021 18:21
Juntada de Petição de cota
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13/07/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 09:33
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA SOARES DE ARAUJO (*18.***.*66-00).
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13/07/2021 09:33
Determinada a redistribuição dos autos
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12/07/2021 17:45
Juntada de Petição de petição
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12/07/2021 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 26/11/2008 00:00