24/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 23/07/2025 23:59.
02/06/2025 10:15

Voto do relator proferido
02/06/2025 10:15

Sentença confirmada
02/06/2025 10:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 25/02/2025 23:59.
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Município de Joca Claudino em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0806496-69.2023.8.15.0371 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO RECORRIDO: MARIA DUARTE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz Relator em substituição
01/10/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 22:21

Determinada diligência
01/10/2024 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:43

Recebidos os autos
30/09/2024 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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