27/08/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 03:02

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801128-16.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Transporte Aéreo] AUTOR(S): Nome: JOSE CESARIO ABREU DE AMARAL Endereço: R VEREADOR SEVERINO LOUREIRO, 110, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSIBANIA PEREIRA DA SILVA Endereço: R VEREADOR SEVERINO LOUREIRO, 110, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR - PB11146 RÉU(S): Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Endereço: AC Aeroporto Internacional de Guarulhos, SN, Rodovia Hélio Smidt, s/n Terminal de Passageiros 1 Asa A Mezanino ., Aeroporto, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Vistos, etc.

Verifique, o cartório, se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida.

Verifique, o cartório, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação.

Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú, 25 de agosto de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

TCB
25/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:01

Determinado o arquivamento
07/08/2025 14:08

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 14:07

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 18:43

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:49

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801128-16.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Transporte Aéreo] AUTOR(S): Nome: JOSE CESARIO ABREU DE AMARAL Endereço: R VEREADOR SEVERINO LOUREIRO, 110, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSIBANIA PEREIRA DA SILVA Endereço: R VEREADOR SEVERINO LOUREIRO, 110, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR - PB11146 RÉU(S): Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Endereço: AC Aeroporto Internacional de Guarulhos, SN, Rodovia Hélio Smidt, s/n Terminal de Passageiros 1 Asa A Mezanino ., Aeroporto, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Vistos etc.

Expeça-se alvará do valor remanescente na conta judicial em favor do autor José Cesário.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.
01/07/2025 23:54

Decorrido prazo de JOSIBANIA PEREIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:54

Decorrido prazo de JOSE CESARIO ABREU DE AMARAL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:18

Outras Decisões
28/06/2025 09:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:31

Publicado Certidão em 17/06/2025.
18/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 13:57

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:01

Desentranhado o documento
17/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:40

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801128-16.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Transporte Aéreo] AUTOR(S): Nome: JOSE CESARIO ABREU DE AMARAL Endereço: R VEREADOR SEVERINO LOUREIRO, 110, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSIBANIA PEREIRA DA SILVA Endereço: R VEREADOR SEVERINO LOUREIRO, 110, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR - PB11146 RÉU(S): Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Endereço: AC Aeroporto Internacional de Guarulhos, SN, Rodovia Hélio Smidt, s/n Terminal de Passageiros 1 Asa A Mezanino ., Aeroporto, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A CERTIDÃO, ATO ORDINATÓRIO E EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PORTARIA 001/2022 Certifico que há alvará para expedir no BRB - Banco de Brasília.

De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr.

Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, remeto ao servidor responsável para a confecção do alvará determinado no id 109527613, ficando, desde já, intimadas as partes.

Depósito Judicial: id. 110570456.

NOME DO BENEFICIÁRIO I: VALOR: R$ 4.687,61 NOME DO BENEFICIÁRIO II: VALOR: R$ 4.687,61 NOME DO BENEFICIÁRIO III: VALOR: R$ 2.678,64 + R$ 4.017,95 = R$ 6.696,59 Jacaraú, 13 de junho de 2025.

EDNAEL DOS SANTOS Analista/Técnico/Serventuário
13/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 09:02

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:12

Determinada diligência
19/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 12:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:49

Recebidos os autos
12/02/2025 12:49

Juntada de Certidão de prevenção
14/08/2024 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:42

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2024 12:06

Conclusos para despacho
14/07/2024 12:06

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:24

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2024 09:00 Vara Única de Jacaraú.
03/07/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE CESARIO ABREU DE AMARAL em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSIBANIA PEREIRA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 09:00 Vara Única de Jacaraú.
30/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:10

Recebidos os autos do CEJUSC
12/03/2024 08:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/03/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.
08/03/2024 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSIBANIA PEREIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 01:25

Decorrido prazo de JOSE CESARIO ABREU DE AMARAL em 06/03/2024 23:59.
05/02/2024 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.
05/02/2024 11:49

Recebidos os autos.
05/02/2024 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB
05/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:46

Determinada diligência
31/01/2024 13:52

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/01/2024 09:36

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:36

Recebidos os autos do CEJUSC
10/01/2024 09:20

Recebidos os autos.
10/01/2024 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB
18/12/2023 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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