STJ - 0100162-26.2000.8.15.2001

17/06/2020 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/06/2020 08:46

Transitado em Julgado em 16/06/2020

09/03/2020 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2020 Petição Nº 726173/2019 - AgInt

06/03/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0726173 - AgInt no REsp 1815588 - Publicação prevista para 09/03/2020

06/03/2020 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Turma se deu com seu quórum completo pelos cinco Ministros que a compõem. Certifico ainda, a participação do Exmo. Sr. Ministro Francisco Falcão neste julgamento, informação esta omitida na c

04/03/2020 16:16

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/03/2020 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 726173/2019 - AgInt no REsp 1815588

28/02/2020 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-2T)

21/02/2020 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000037-2020-2T)

19/02/2020 06:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 17:01

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 726173/2019 - AgInt no REsp 1815588/PB

12/02/2020 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/02/2020 09:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

05/11/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2019 Petição Nº 726173/2019 -

04/11/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2019 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 726173/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

04/11/2019 09:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 726173/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 09:25

Protocolizada Petição 726173/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2019

09/09/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2019

06/09/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2019 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2019

06/09/2019 15:27

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

29/05/2019 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/05/2019 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/05/2019 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA