17/07/2025 08:01

Baixa Definitiva
17/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 07:58

Transitado em Julgado em 16/07/2025
11/07/2025 09:47

Juntada de Petição de informações prestadas
15/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:24

Conhecido o recurso de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - CNPJ: 09.***.***/0001-85 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 15:13

Juntada de Petição de informações prestadas
16/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas
29/01/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 21:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:10

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:59

Recebidos os autos
27/01/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 09:59

Distribuído por sorteio
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802080-72.2024.8.15.0161 DESPACHO Considerando a necessidade de racionalização da pauta de audiências, bem como o fato de que, em processos análogos, os promovidos já demonstraram a desnecessidade de designação de audiência de conciliação e de produção de prova oral, torno sem efeito a designação de audiência anteriormente marcada.

Assim, chamo o feito à ordem e determino a CITAÇÃO DOS PROMOVIDOS, para responderem ao processo no prazo legal, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente à demanda, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015).

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 02 de outubro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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